agricultura familiar
Comissão aprova projeto de criação de Fundo de Apoio à Agricultura Familiar
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei nº 1992/2023, que visa instituir o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar, em reunião ordinária desta terça-feira (5). A proposta, enviada pelo…
Audiência pública debate Fundo para Agricultura Familiar e reestruturação da Empaer
Os desafios enfrentados pela agricultura familiar, foram debatidos em audiência pública realizada nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, requerida pelos deputados os deputados Wilson Santos, Valdir Barranco. O objetivo foi tratar sobre a estruturação da Empre…
Audiência discute fundo para agricultura familiar e reestruturação da Empaer
Na tarde de quinta-feira (30), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) debateu, em audiência pública realizada na sede do Parlamento, em Cuiabá, o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf) e a estruturação da Empresa Mato-grossense de Pesqui…
Governo anuncia mais R$ 250 milhões para o PAA em 2023
No Dia Mundial do Direito à Alimentação, celebrado nesta segunda-feira (16), o governo federal anunciou um novo incremento no orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 250 milhões, ainda para 2023. Os recursos serão…
Agricultura familiar: CRA aprova aumento de compra para merenda escolar
O Projeto de Lei 212/2022, que aumenta o percentual de recursos para compra de merenda repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a serem gastos com alimentos comprados de agricultura familiar, avançou mais uma etapa. Aprovado na Comissão de Agricultu…
AMM contribui com a propostas para a criação do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar
Tratar sobre o projeto de criação do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar, foi o principal objetivo da reunião na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10) entre os parlamentares, Nininho que preside a Comissão de Agropecuária e Janaina Riva,…
Frente Parlamentar discute alternativas para o desenvolvimento da Agricultura Familiar
A Frente Parlamentar não vai trabalhar apenas para os grandes”. Com essa afirmação, o deputado Dilmar Dal Bosco (União Brasil) abriu a reunião extraordinária da Frente Parlamentar da Agropecuária, realizada na Casa. O encontro foi promovido para…
Projeto que garante Pronaf e Plano Safra em lei é anunciado no Senado
Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Beto Faro (PT-PA) relatou ter protocolado um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar (PL 4.384/2023). Para o parlamentar, os dois instrumentos…
Municípios devem aderir a sistema da Seaf para receber percentual do ICMS voltado à agricultura familiar
Os 141 municípios de Mato Grosso já podem aderir ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEIAF-MT), da Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf-MT), para garantir o recebimento de 2% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias…
Lei institui política de empreendedorismo para jovens no campo
Com a meta de preparar os jovens com idade entre 15 e 29 anos para se tornarem agentes de desenvolvimento rural, a Lei 14.666 instituiu a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). Criada e aprovada pelo Legislativo, a proposta foi sancionad…
