agricultura familiar
Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai ao Plenário
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável ao projeto de lei que obriga o poder público a incentivar, de forma prioritária, a aquisição de equipamentos que usam ener…
Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei
Agricultores familiares agora podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para recuperação de solos e investimentos produtivos em propriedades afetadas por desastres, como enchentes. A Lei 14.872, de 2024, sancionada pelo presidente da Repú…
Programa de Aquisição de Alimentos bate recorde de compras de alimentos da agricultura familiar
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) executou mais de R$ 84 milhões em operações de compras com doação de alimentos feitas pelo governo federal nos primeiros quatro meses do ano de 2024.
Governo de Mato Grosso regulamenta fundo para fortalecer agricultura familiar
O Governo de Mato Grosso regulamentou a lei que cria o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (FUNDAAF) para fortalecer os pequenos produtores rurais, com suporte financeiro e técnico para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no Estado.
Os recursos do fu…
Governo regulamenta normas para manipulação e beneficiamento de produtos da agroindústria familiar em MT
A Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf) regulamentou a Lei nº 12.387, sancionada em janeiro de 2024, e estabeleceu normas detalhadas sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos comestíveis de origem animal provenientes da agroindústria famil…
CRA aprova destinação de parte de recursos de loterias para o crédito rural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto que destina parte do valor arrecadado com loterias ao financiamento do crédito rural. O projeto do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) recebeu voto favorável do relator, senador Jay…
Seaf vai abordar políticas da agricultura familiar e fortalecimento do turismo rural durante a FIT Pantanal
As estratégias do Governo de Mato Grosso para a agricultura familiar e o fortalecimento do turismo rural serão os temas principais do Fórum das Cadeias Produtivas, programado para os dias 30 e 31 de maio. O evento será realizado durante a FIT Pantanal, no Centro de Evento…
Bioinsumos: salvação da lavoura ou sonho distante na substituição dos agrotóxicos?
A isenção fiscal para agrotóxicos voltou a ser pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana com o retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a redução de 60% da base de cálculo do…
Sancionada lei que amplia Política Nacional da Agricultura Familiar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.828, de 2024, que amplia as ações atendidas pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O texto inclui entre os aspectos a serem considerados no programa a modernizaç&…
Compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar registra avanço nos últimos anos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou em seu portal na internet dados de aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, discriminados por todos os estados e municípios do país, para oferta no Progra…
