agricultura familiar
Governo de Mato Grosso regulamenta fundo para fortalecer agricultura familiar
O Governo de Mato Grosso regulamentou a lei que cria o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (FUNDAAF) para fortalecer os pequenos produtores rurais, com suporte financeiro e técnico para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no Estado.
Os recursos do fu…
Governo regulamenta normas para manipulação e beneficiamento de produtos da agroindústria familiar em MT
A Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf) regulamentou a Lei nº 12.387, sancionada em janeiro de 2024, e estabeleceu normas detalhadas sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos comestíveis de origem animal provenientes da agroindústria famil…
CRA aprova destinação de parte de recursos de loterias para o crédito rural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto que destina parte do valor arrecadado com loterias ao financiamento do crédito rural. O projeto do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) recebeu voto favorável do relator, senador Jay…
Seaf vai abordar políticas da agricultura familiar e fortalecimento do turismo rural durante a FIT Pantanal
As estratégias do Governo de Mato Grosso para a agricultura familiar e o fortalecimento do turismo rural serão os temas principais do Fórum das Cadeias Produtivas, programado para os dias 30 e 31 de maio. O evento será realizado durante a FIT Pantanal, no Centro de Evento…
Bioinsumos: salvação da lavoura ou sonho distante na substituição dos agrotóxicos?
A isenção fiscal para agrotóxicos voltou a ser pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana com o retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a redução de 60% da base de cálculo do…
Sancionada lei que amplia Política Nacional da Agricultura Familiar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.828, de 2024, que amplia as ações atendidas pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O texto inclui entre os aspectos a serem considerados no programa a modernizaç&…
Compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar registra avanço nos últimos anos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou em seu portal na internet dados de aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, discriminados por todos os estados e municípios do país, para oferta no Progra…
Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra
O Projeto de Lei 5131/23 concede seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, ao agricultor familiar que perder a safra em decorrência de fenômenos naturais ou pragas. O benefício será pago por quatro meses. A proposta está em análise da C&a…
Núcleo Susaf orienta equipe de Rosário Oeste sobre adequação do Serviço de Inspeção Municipal
Dando continuidade à orientação aos municípios para a adequação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), equipe do Núcleo de Implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Peq…
Governo de MT sanciona duas leis para fortalecer a agricultura familiar no Estado
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta terça-feira (09.01), duas leis que beneficiam a agricultura familiar em Mato Grosso. Uma institui o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar para apoiar os pequenos empreendimentos rurais e a outra estabelece critérios para a manipula…
