agentes de saúde
Lei permite indenizar agentes de saúde por despesas com locomoção
Já está em vigor a Lei 15.014/24, que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar.
A nova norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula…
Agentes de saúde que trabalham com transporte próprio terão auxílio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. O texto foi aprovado pelo Congresso em julho e sancio…
Presidente do TCE alerta prefeitos: descumprir Marco Regulatório pode gerar parecer contrário à aprovação das contas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, alertou que, a partir de 2025, as contas de governo de municípios que estão desrespeitando a Resolução Normativa 7/2023 podem receber parecer prévio contrário &agr…
Governo corrige repasse para remuneração de agentes de saúde
O Ministério da Saúde estabeleceu em R$ 2.824 o valor do incentivo financeiro federal para custeio mensal de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias (ACE), em 2024. A corre&cc…
STN publica orientação sobre transferências da União para o pagamento de agentes comunitários e enfermeiros
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculado ao Ministério da Fazenda (MF), publicou orientação sobre as transferências da União instituídas pelas Emendas Constitucionais (ECs) 120/2022 e 127/2022, que tratam da responsabilidade financeira da Uniã…
TCE apresenta estudo sobre quadro dos agentes de saúde nos municípios
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, participou da Mesa Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso, nesta segunda-feira (21), para discutir sobre temas relacionados ao vínculo e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à…
Comunidades rurais receberão redes de abastecimento de água
Serão licitadas nos próximos dias redes de água para três comunidades rurais: Gleba São João, São Francisco e Poço de Mel, conhecida como Serra do Gavião. O compromisso foi feito durante a reunião realizada na tarde desta quarta-feira (09) entre mais de 30 representantes de comunidade rurais e o prefeito José Carlos do Pátio. Na …
Lula sanciona lei que transforma agentes comunitários em profissionais de saúde
Na cerimônia de sanção, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou “o papel dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias” e a contribuição para a atenção básica de saúde.
