afastamento
Aras recorre para tentar restabelecer afastamento do governador de Alagoas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta quinta-feira, 3, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que revogou o afastamento do governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB). O ministro Gilmar Mendes, relator do processo no Supremo, fundamentou a decisão no princípio da imunidade eleitoral, que limita a imposição de …
Star+: Steve Carell é protagonista do thriller O Paciente
Estrelada por Steve Carell (The Office) e Domhnall Gleeson (O regresso), a série O Paciente estreia na Star+ no dia 21 de dezembro. O thriller psicológico chegará à plataforma de streaming com todos os episódios. O Paciente é um thriller psicológico escrito por Joel Fields e Joe Weisberg (The Americans) sobre um terapeuta, Alan Strauss (Steve Carell), que é feito …
Web pede para Globo “contratar” bolsonarista que fingiu atropelamento
Em meio ao caos provocado pelo bloqueio de rodovias por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), a internet transformou o protesto ilegal em meme nesta terça-feira (1°/11). Um deles, com mais de 4 milhões de visualizações no Twitter, mostra um bolsonarista se jogando na frente de um carro para ser atropelado. Bloqueio rodovias1 Caminhoneiros e pessoas …
STF nega denúncia contra Moraes por prevaricação no caso das rádios
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Superior Tribunal Eleitoral), negou o pedido de um advogado para investigar o ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, pelo crime de prevaricação por rejeitar a ação da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre suposta fraude em …
MPF manifesta-se favorável à determinação de obrigações de fazer ao Estado quando há riscos iminentes à população
Caso refere-se à decisão que determinou ao município de Niterói e à Emusa elaborar e executar obras de segurança em área irregularmente ocupada e sob risco de deslizamento Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), a subprocuradora-geral da República Cláudia Marques defende a ausência de violação de dispositivo constitucional no caso de …
“Prazer estar de volta”, diz governador de Alagoas após decisão do STF
Duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) devolvem Paulo Dantas (MDB) ao Governo de Alagoas. Os despachos dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes suspendem a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinava o afastamento depois que investigações da Polícia Federal apontaram que o político está no centro de um esquema de …
PF desarticula grupo que fraudava processos de concessão do programa “Casa Verde e Amarela”
Juazeiro/BA. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (25/10), a Operação Tempo Perdido, com o objetivo de desarticular grupo criminoso, formado por servidores públicos do Município de Petrolina/PE, especializado em fraudar os processos de concessão do Programa Casa Verde e Amarela (Minha Casa Minha Vida), do Governo Federal. A intenção seria beneficiar parentes e …
STF determina retorno de governador de Alagoas ao cargo
MÔNICA BERGAMO – Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso decidiram nesta terça-feira (24) que o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB-AL), deve retornar ao cargo. A decisão é uma derrota para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL): candidato à reeleição, Dantas é aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL) …
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar, decide STF
(FOLHAPRESS) – O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu garantir o início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, no caso de internações que passarem de duas semanas, e não da data do parto. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e …
