afastamento
Defesa de Cláudio Castro pede ao STJ nulidade de investigação da PF e afastamento de delegado
Advogados do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pediram nesta quarta-feira (31) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a nulidade do relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o chefe do Executivo fluminense, e a…
Rio Grande do Sul: militares do Exército são afastados por compartilharem informações falsas
Depois de militares divulgarem um alerta falso para que moradores evacuassem de um bairro em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, o Exército determinou o afastamento imediato dos responsáveis pelo incidente. Os nomes dos…
Fuga de presídio federal: governo afasta 3 chefes da unidade em Mossoró; fugitivos seguem foragidos
A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou o afastamento preventivo dos chefes das divisões de inteligência, de segurança e administrativa…
Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes do inquérito sobre tentativa de golpe
Jair Bolsonaro pediu, por meio de sua defesa, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria das investigações que apuram o envolvimento do ex-presidente, entre outros, na orquestração de um…
CNJ padroniza procedimentos de tribunais para receber denúncias de assédio
O Poder Judiciário deverá ter procedimentos padronizados, efetivos e…
Quadro atual dos Auxiliares de Vida Escolar é tema de Audiência Pública da CCJ
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Ceará lança sistema para solicitar Medida Protetiva de urgência pela internet
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Mulheres, da Secretaria…
Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação da PF e PGR
“Segundo as provas existentes, os denunciados conheciam previamente os riscos e aderiram de forma dolosa ao resultado criminoso previsível, omitindo-se no cumprimento do dever”.
Homem transgênero tem direito a medidas protetivas da lei Maria da Penha
Vítima de violência doméstica é beneficiado por medidas protetivas de…
Advogado pede punição para juiz que chamou mulheres de ‘bicho da língua grande’ em audiência de crim3 s3xu4l
A aposentadoria compulsória é a maior pena possível para os processos…
