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Mendes diz que Zambelli só não foi presa por sacar arma porque tem foro privilegiado
Em seu voto no julgamento de um recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli, na manhã desta sexta-feira (10), o ministro Gilmar

OAB/SP: Advogado pode participar de sociedade e constituir unipessoal
1ª turma do TED da OAB/SP fixou que advogado pode ser associado a uma sociedade e ao mesmo tempo constituir uma sociedade unipessoal na mesma área ter

Daniel Alves muda versão, e relato da vítima de estvpr0 ganha força
Daniel Alves está preso desde o dia 20 de janeiro por causa das acusações de estupro e agressão contra uma mulher em dezembro de 2022, em Barcelona. N
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Juíza manda banco devolver em dobro valores de empréstimo não contratado
Documentos unilaterais e parciais não bastam para a comprovação de fatos de interesse exclusivo do próprio autor da prova. Assim, a 4ª Vara Mista de
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Quantidade de droga não pode justificar negativa de tráfico privilegiado
A utilização concomitante da natureza e da quantidade da droga apreendida na primeira e na terceira fases da dosimetria — nesta última para descaracte

OAB: Causa com honorários abaixo da tabela da advocacia exige equidade
Na opinião da OAB do Distrito Federal, um parâmetro seguro para definir se uma ação julgada tem valor muito baixo é se os honorários de sucumbência fi
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Caso Daniel Alves: defesa questiona no recurso a versão da vítima
No recurso apresentado na última segunda-feira, a defesa de Daniel Alves questionou o depoimento da jovem de 23 anos que acusa o lateral-direito de es
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Cidade dos Estados Unidos processa Hyundai e Kia pelo aumento de roubos de carros das marcas
Prefeitura de Seattle acusa as fabricantes de não instalar equipamento que impede a partida no veículo para aumentarem lucros
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Santander e Safra pedem para Justiça suspender recuperação da Americanas
O Santander e o Safra entraram com recursos (agravo de instrumento) na Justiça para suspender a Recuperação Judicial (RJ) das
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OAB classifica como arbitrária conduta de policiais militares que prenderam advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, repudiou a prisão ilegal dos advogados Rodrigo Marinho e Márcio Carvalho