advogados
Decisão em processo eletrônico de réu sem advogado deve aparecer no Diário Oficial
A publicação de decisões em diário oficial só é dispensada quando as partes estiverem representadas por advogados cadastrados no sistema eletrônico do
Depois de Cunha, novo juiz da Lava Jato ordena que Palocci entregue carros de luxo
Em nova decisão, o atual juiz da Lava Jato em Curitiba, Eudardo Appio, ordenou que o ex-ministro Antonio Palocci entregue à Justiça quatro carros para
Advogado é condenado por litigância de má-fé por mentir em processo
O juiz Cleverson Oliveira Alarcon Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), condenou um advogado por litigância de
Rasgar dinheiro: É crime? Descubra as consequências deste ato aqui!
Veja se rasgar dinheiro propositalmente é crime ou não, além de outros fatores relacionados a danos em notas!
Para evitar distorções, STJ autoriza tribunal a alterar condenação em honorários
Para preservar a razoabilidade da condenação e evitar distorções indevidas, o tribunal de segundo grau pode alterar a forma de fixação de honorários d
Habeas corpus é inacessível para pobres, diz juiz da Lava Jato no DF
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, da vara de Brasília que julga processos da Lava Jato, afirmou que “habeas corpus é dipirona para quem
STF nega pedido de pagamento de advogados públicos federais por trabalhos extraordinários
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5519, em que a Associação Nacional dos Advogados Púb
TST valida acordo coletivo sobre horas extras além da 8ª hora diária
O ministro Breno Medeiros, do TST, reconheceu a validade de acordo coletivo de trabalho em que negociada a prestação de horas extras para além da oita
TJ-SP absolve homem que manteve relacionamento com jovem de 13 anos
Considerando a ausência de tipicidade material na conduta, o 7º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma revisão crim
Juiz em trabalho presencial nega audiência online: “não há hierarquia”
“Se aos juízes foi imposta a realização de audiências do fórum, também é o tratamento que deve ser destinado aos senhores advogados quando quiserem se
