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O advogado da mulher que acusou Robinho de estupro criticou a última atitude da defesa do ex-jogador. O que aconteceu Jacopo Gnocchi afirmou que os ad

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Não há vedação legal e tampouco ética para que o advogado exerça, se habilitado a tanto, outras profissões, ressalvados os cargos, atividades ou funçõ

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No Dia Mundial do Consumidor (15/3), o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon, presidido pelo professor Fernando Rodrigu

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Apresentando petição em caráter de amicus curiae ao STJ, o Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor defendeu a tese de que

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Robinho retomou sua rotina em Santos. O ex-jogador trocou a sua defesa e entende que o processo pelo estupro cometido na Itália irá demorar a ser conc

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência no julgamento que visa definir com quem devem ficar os honorários de sucumbênci

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Na concepção do órgão, eventuais atos dos deputados federais que vão contra o decoro parlamentar devem ser tratados como uma questão interna da Câmara dos Deputados, por meio do regimento interno e do Código de Ética da Casa.

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A publicação de decisões em diário oficial só é dispensada quando as partes estiverem representadas por advogados cadastrados no sistema eletrônico do

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Em nova decisão, o atual juiz da Lava Jato em Curitiba, Eudardo Appio, ordenou que o ex-ministro Antonio Palocci entregue à Justiça quatro carros para

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O juiz Cleverson Oliveira Alarcon Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), condenou um advogado por litigância de

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