advogados
Morador é condenado após constranger e ameaçar síndico por barulho de criança do vizinho
A juíza de Direito Marina San Juan Melo, da 1ª vara do JEC de Santo Amaro/SP, condenou um morador a pagar danos morais ao síndico de um prédio por ame
TJ-SP suspende decisão de árbitro que advogou para parte
Dúvidas quanto à imparcialidade do árbitro e ao cumprimento do dever de revelar justificam a nulidade de sentenças arbitrais. O entendimento é da 2º C
TJ-MG anula audiência em que juíza interrogou testemunhas sem MP
O magistrado não pode atuar em substituição ao órgão de acusação, pois é destinatário da prova, e não seu produtor. O parágrafo único do artigo 212 do
Moraes autoriza busca e apreensão de e-mails de executivos da Americanas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje a busca e apreensão de dados de executivos da Americanas após suspen
AMM realiza processo seletivo para contratação de advogados
O conhecimento sobre temas inerentes à administração pública foi um dos critérios adotados na segunda fase do processo seletivo para a contratação de advogados que vão integrar a equipe jurídica da Associação Mato-grossense…
Ordem dos Advogados portuguesa quer restrição a advogados brasileiros
A Ordem dos Advogados (OA) portuguesa quer tornar mais rígidas as regras para o exercício de advogados brasileiros no país europeu. Desde 2015 vigora
Advogada é condenada por levar bilhetes de presidiário para comparsas no RN
Uma advogada foi condenada a três anos e seis meses de reclusão pelo crime de organização criminosa no Rio Grande do Norte. A investigação apontou que
Juiz extingue 1.476 processos com indícios de advocacia predatória
Para coibir a advocacia predatória, a vara única da comarca de Saloá, em Pernambuco, extinguiu 1.476 processos ajuizados por quatro advogados inscrito
TJGO determina exclusão de três multas impostas a advogados por suposto abandono de causa
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) conseguiu junto à Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a exclusão de três mult
Construtora é condenada por mais de 90 falhas em obra de condomínio de SP
Quando a pretensão do consumidor é de natureza indenizatória não há incidência de prazo decadencial. Seguindo esse entendimento, o juiz Thiago Pedro P
