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advogados
A indicação de Zanin e o desconforto dos advogados próximos a Lula
Sem prazo para Lula anunciar sua indicação à vaga do ex-ministro…
Violação de prerrogativas, demora nos julgamentos, decisões temerárias e teratológicas nos plantões
A Desembargadora Doutora Gleide Pereira de Moura do Tribunal de…
Quantidade de droga apreendida não justifica regime fechado, decide STJ
A quantidade de droga apreendida com o réu não pode ser o único…
Réu ser traficante temido serve para aumentar pena por h0micíd1o, diz STJ
O fato de um réu por homicídio qualificado ser traficante envolvido…
PL das Fake News: advogado do Telegram deixa causas da empresa
O advogado Alan Thomaz não é mais o representante legal do Telegram…
TJ/RJ revoga justiça gratuita de advogada que omitiu informações
18ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ revogou o benefício da justiça…
Juíza vê legítima defesa e absolve PM acusado de homicídio durante perseguição
Por constatar legítima defesa, a Vara Criminal da Comarca de…
Justiça proíbe OAB-GO de punir advogados por inadimplência de anuidades
Como o Supremo Tribunal Federal já tem tese de repercussão geral…
Comissão aprova medidas para promover inclusão de advogados com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da…
Banco deve indenizar idoso por descontar R$ 49 mil de empréstimo inexistente
O conceito de ressarcimento, em se tratando de dano moral, abrange…
