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advogados
Escolha confirmada: Lula já avisou a ministros do STF que vai indicar Zanin em breve
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou aos ministros…
Racismo: Advogados pedem cassação de Magno Malta por fala do caso Vini Jr.
Um grupo que inclui advogados, artistas e jogadores enviará ao…
A indicação de Zanin e o desconforto dos advogados próximos a Lula
Sem prazo para Lula anunciar sua indicação à vaga do ex-ministro…
Violação de prerrogativas, demora nos julgamentos, decisões temerárias e teratológicas nos plantões
A Desembargadora Doutora Gleide Pereira de Moura do Tribunal de…
Quantidade de droga apreendida não justifica regime fechado, decide STJ
A quantidade de droga apreendida com o réu não pode ser o único…
Réu ser traficante temido serve para aumentar pena por h0micíd1o, diz STJ
O fato de um réu por homicídio qualificado ser traficante envolvido…
PL das Fake News: advogado do Telegram deixa causas da empresa
O advogado Alan Thomaz não é mais o representante legal do Telegram…
TJ/RJ revoga justiça gratuita de advogada que omitiu informações
18ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ revogou o benefício da justiça…
Juíza vê legítima defesa e absolve PM acusado de homicídio durante perseguição
Por constatar legítima defesa, a Vara Criminal da Comarca de…
Justiça proíbe OAB-GO de punir advogados por inadimplência de anuidades
Como o Supremo Tribunal Federal já tem tese de repercussão geral…
