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“Quer me fazer de otário”: Advogado xinga, juiz vê crime e oficia PF
Uma petição carregada de ofensas e erros ortográficos foi juntada por…

Juíza extingue ação de advogado com 324 processos semelhantes em 2023
Juíza de Direito Renata Malafaia Vianna, da 3ª vara Cível de São Miguel…

TJBA aprova nova Súmula que reconhece o “Desvio Produtivo do Consumidor” nos juizados especiais
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou no último dia…

Vídeo: Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
O advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira, 3, no cargo…

Advogado é condenado a serviço comunitário e multa após falas homofóbicas
A Justiça de São Paulo condenou o advogado Celso Machado Vendramini…

STJ: Honorários de advogado empregado antes de 94 pertencem a ele
A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 2, que os honorários…

Ministro do STJ absolve preso acusado de tráfico por entender que Guarda Municipal não é polícia
Os integrantes da guarda municipal têm função delimitada, não tendo…

Juiz confirma demissão de motorista que foi trabalhar alcoolizado
Se apresentar para trabalhar embriagado — sobretudo quando o…

Jogador com salário de R$ 116 mil pede Justiça gratuita e juiz nega: “Má-fé”
O jogador Felipe Jonatan, lateral-esquerdo do Santos, disse à Justiça…

CCJC da Câmara aprova PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara…