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A relatora da CPMI, Eliziane Gama, citou documento do MPF, dizendo que a minuta estava guardada em uma pasta do governo federal, junto a itens de especial singularidade, como fotos de família e

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A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) vai realizar nesta quarta-feira (09) a primeira Conferência sobre a Regionalização do Saneamento Básico em Mato Grosso. O evento acontecerá a partir das 13 horas, na Assembleia Legislativa, e contará com a presença de vários prefeitos, representantes de órgãos de saneamento e também do Governo do …

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A 3ª turma Cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, decisão que anulou…

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Apenas em caso de renúncia expressa do advogado os honorários pactuados…

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Um dos desafios das escolas particulares é a inadimplência ao longo do ano. A lei impede que a falta de pagamento durante o ano letivo interrompa o fornecimento do serviço ao estudante. Por consequência,há impacto no fluxo de caixa das instituições, que podem penar até para pagar salários ou garantir a manutenção das operações. Foi …

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Juiz de Direito Eduardo Calvert, da 4ª vara Cível de Suzano/SP, julgou…

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A escolha de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi…

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