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Alec Baldwin é indiciado por homicídio culposo pela morte de Halyna Hutchins
A promotoria do Estado do Novo México anunciou que vai acusar formalmente Alec Baldwin por matar a diretora Halyna Hutchins
Teoria do desvio produtivo só se aplica às relações de consumo, diz decisão da 3ª Turma do STJ; entenda
De acordo com o advogado e autor Marcos Dessaune (@marcos_dessaune), “em regra, a Teoria do Desvio Produtivo se aplica às relações jurídicas em que há
TJ-SP vê porte para consumo e afasta tráfico de pequena quantidade de drogas
Devido à confirmação somente da apreensão de quantia insignificante de droga, desacompanhada de outros utensílios ligados à comercialização, e à falta
Juiz manda Telefônica e Facebook coibirem golpe do falso advogado
Magistrado determinou a suspensão do funcionamento de números de telefone utilizados para aplicação do golpe, fornecimento de dados cadastrais e do IP
Clonaram a placa do meu carro: preciso (ou posso) recorrer das multas?
A clonagem de placa acontece quando criminosos fazem uma placa falsa de carro idêntica a sua para cometer delitos
Advogado que forjava ameaças em processos na Justiça para concessão de porte de arma é alvo da PF
Um Advogado que forjava ameaças em processos na Justiça para concessão de CAC é alvo da Polícia Federal no Tocantins. Denúncias recebidas pela PF apon
Justiça suspende processo contra desembargadora e advogados acusados de negociar habeas corpus no CE
Uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, contra uma desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um empresári
OAB pede a Justiça do Trabalho reconhecimento de licença maternidade de advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Bahia (OAB-BA) quer que a juíza da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, Kátia Virgínia Bitencourt de O
Mulher divulga imagens do próprio estvpr0 para provar ataques de marido em SP: ‘monstro me destruiu’
A ex-esposa de Ricardo Penna Guerreiro, de 46 anos, que o acusa de agressão e estupro de vulnerável, enquanto estava sob efeito de remédios antidepres
Caso Daniel Alves: defesa questiona no recurso a versão da vítima
No recurso apresentado na última segunda-feira, a defesa de Daniel Alves questionou o depoimento da jovem de 23 anos que acusa o lateral-direito de es
