advogado
Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto
No julgamento de habeas corpus (HC) impetrado pela Defensoria Pública em favor de um réu, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Assédio moral enseja rescisão indireta do contrato de trabalho
Existem sanções disciplinares legalmente aplicáveis pelas eventuais faltas cometidas pelo quadro de empregados (desde advertência verbal, advertência
Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto
“O juiz que reconheceu sua suspeição com fundamento em inimizade com a parte ou com o advogado tem sua neutralidade e sua imparcialidade comprometidas
M0rr3 advogado atingido pela própria arma durante exame
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta segunda-feira (6) a morte de Leandro Mathias Novaes. No último dia 16 de janeiro, o advogado de 4
Lula troca integrantes da comissão de ética da Presidência
Comissão de Ética Pública é formada por sete membros “que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”.
Alexandre manda PF investigar se Bolsonaro contribuiu para atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na segunda-feira (6/2) que a Polícia Federal investigue se o ex-presidente Jai
Exclusão de litisconsorte passivo pode gerar honorários abaixo do mínimo legal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, em caso de exclusão de litisconsorte passivo ainda no início do trâm
Advogado que não repassa dinheiro de ação responde por danos morais
Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 20 mil em danos morais por ter levantado o dinheiro do cliente e não ter repassado. O causídico advogou
Juíza do caso Daniel Alves recomenda que amiga da suposta vítima também denuncie o jogador
A juíza responsável pelo caso Daniel Alves recomendou a uma amiga da vítima que também denuncie o lateral-direito. De acordo com a agência de notícias
OAB: Causa com honorários abaixo da tabela da advocacia exige equidade
Na opinião da OAB do Distrito Federal, um parâmetro seguro para definir se uma ação julgada tem valor muito baixo é se os honorários de sucumbência fi
