advogado
Confissão espontânea é atenuante no Tribunal do Júri, diz STJ
Em julgamento perante o Tribunal do Júri, considerando a dificuldade em se concluir pela utilização da confissão espontânea para justificar a condenaç
Juiz suspende CNH de devedora de danos morais e multa coercitiva
Magistrado se baseou na recente decisão do STF que permitiu a determinação de medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem ju
Crime de estvpr0: Presidente do STJ dá andamento ao processo de sentença de Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, deu prosseguimento ao pedido de reconhecimento da sentença no Brasil
Ch4cina em bar: ‘A mulher e a criança não eram alvos’, diz advogado de atirador preso em MT
O advogado de um dos atiradores responsáveis pela chacina ocorrida em um bar de Sinop (MT) na última terça-feira (21) afirmou que seu cliente, preso n
Disputa de candidatos por vagas no STF mira até cadeira de Gilmar Mendes
A disputa por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) não está restrita às nomeações que deverão acontecer neste ano, com a aposentadoria do minist
TJ-SP nega redução de alimentos de pai que paga dízimo de R$ 1 mil por mês
O princípio da paternidade responsável não afasta o dever do pai de envidar esforços para o fornecimento de sustento digno aos filhos. Assim entendeu
Autor de chacina em Sinop m0rr3 após confronto com polícia
Um dos autores de uma chacina em bar de Sinop, no Mato Grosso, morreu nesta quarta-feira (22). Segundo a Polícia Militar, Ezequias Souza Ribeiro foi e
Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo
Portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de março. Ex-deputada federal Manuela D´Ávila presidirá trabalhos.
Advogado de Daniel Alves, suspeito de estupro, acha prisão exagerada
Após a justiça espanhola negar o pedido de liberdade provisória a Daniel Alves, Cristóbal Martell, advogado do jogador, afirmou que a manutenção da pr
Caso Samarco: quase R$ 1 bilhão retirado de indenizações é devolvido
Atingidos no rompimento de barragem da mineradora Samarco, em Mariana, receberam no ano passado R$ 998,3 milhões referentes a valores de honorários advocatícios que tinham sido abatidos das indenizações, segundo dados de planilha divulgada pela Fundação Renova. Em setembro do ano passado, decisão da Justiça Federal considerou que o desconto era ilegal e determinou a …
