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Banco que cobra taxa sem previsão contratual terá que indenizar cliente
O juízo da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação cível para condenar um ban
Possível indicação de Zanin ao STF preocupa delatados pela Odebrecht
A possível indicação de Cristiano Zanin para a próxima vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) tem deixado apreensivos advogados de delatados pela Odeb
Justiça de São Paulo decreta a falência da fábrica de chocolates Pan
A Justiça de São Paulo decretou a falência da Pan, marca quee ficou conhecida pelos “cigarrinhos de chocolate”. A decisão é do juiz Marcello do Amaral Perino, da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) de São Paulo. Com a falência decretada, a fábrica …
Salva por decisão judicial, égua condenada à m0rt3 é credenciada ao Freio de Ouro
Salva por uma liminar judicial, a égua “TL Joia Rara”, de Santa Vitória do Palmar, na Região Sul do Rio Grande do Sul, foi credenciada ao Freio de Our
Advogado associado não tem vínculo de emprego, reitera Toffoli
É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, sobretudo quando não existe a condição de vulnerabilidade entre a empregadora e o
Caso de estvpr0: Justiça brasileira não pode mudar pena de Robinho, diz advogado
Em entrevista concedida à CNN neste sábado (25), o advogado criminalista Leonardo Pantaleão analisou o andamento do processo de sentença de Robinho no
Ricos da Rússia perdem US$ 67 bilhões em um ano de guerra
Os 23 bilionários russos no ranking das 500 pessoas mais ricas do mundo tinham um patrimônio líquido combinado de US$ 339 bilhões em 23 de fevereiro de 2022, um dia antes das forças de Vladimir Putin invadirem a Ucrânia. Um ano depois, com o conflito longe de ser resolvido, os ricos e poderosos da Rússia …
Divergências políticas levam a aumento de agressões contra advogados, diz OAB-RJ
Divergências políticas e ideológicas têm levado a um aumento dos casos de agressão contra advogados, inclusive quando eles não se encontram no exercíc
Falta de pagamento da fiança não justifica a manutenção de prisão preventiva
Em julgamento de habeas corpus (HC), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não se justifica manter um detento, motor
Homologação de desistência de ação previdenciária sem advogado é nula
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma sentença que homologou o pedido de desistência do autor da ação após conte
