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TJ/PR autoriza plantio de maconha medicinal: “não é humano punir”
Uma paciente que sofre de dores crônicas conseguiu na Justiça salvo-conduto para garantir o cultivo domiciliar de maconha (cannabis sativa) para fins
Declaração de Joias no IR: Será que você precisa fazer? Descubra agora!
Aprenda quando as joias devem ser inseridas obrigatoriamente na declaração do Imposto de Renda, de acordo com especialistas!
Decisão em processo eletrônico de réu sem advogado deve aparecer no Diário Oficial
A publicação de decisões em diário oficial só é dispensada quando as partes estiverem representadas por advogados cadastrados no sistema eletrônico do
Ex-advogado de Dilma Rousseff e Fernando Haddad é cotado para vaga no STJ
A disputa para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer, está acirrada. O nome q
Operação mira desembargador e advogado suspeitos de vender sentenças para traficantes
A Polícia Federal (PF) realiza, nesta terça-feira (14), a “Operação Habeas Pater” em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e São Luís (MA) para apurar o
Advogado é condenado por litigância de má-fé por mentir em processo
O juiz Cleverson Oliveira Alarcon Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), condenou um advogado por litigância de
Gilmar Mendes anula aditamento em que juíza alertou MP sobre fato atípico
Magistrada exortou o Ministério Público a reavaliar a qualificação jurídica atribuída a fato narrado na denúncia, sinalizando que a conduta omissiva s
Sérgio Moro critica eventual indicação de Zanin ao STF por Lula
O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) usou suas redes sociais neste domingo, 12, para questionar a ausência, segundo ele, de “impessoalidade” na ind
Juiz reconhece tráfico privilegiado de réu que guardava 1 kg de cocaína em casa
Como o réu era primário, de bons antecedentes e não ligado a organização criminosa, a 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecente
Ex-prefeito é condenado por ordenar, de dentro de presídio, o ass4ssin4to de advogado em SC
O ex-prefeito de Xaxim Cézar Gastão Fonini foi condenado no tribunal de júri a 30 anos de prisão em regime fechado por ser o mandante do assassinato d
