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Advogado do atirador de Sinop é baleado dentro do escritório
O advogado criminalista Marcos Vinicius Borges foi baleado no escritório dele, no fim da tarde desta quinta-feira (23), em Sinop, a 503 km de Cuiabá.
LIMPA PÁTIO: operação do Detran pretende leiloar cerca de 6 mil carros a um bom preço
Talvez essa seja a sua oportunidade de comprar um veículo a baixo do preço. A operação Limpa Pátio irá leiloar 6 mil carros esquecidos.
Advogado acusado de transmitir ‘salves’ entre membros de facção criminosa no RN é condenado
Um advogado acusado de transmitir recados entre membros de uma facção do Rio Grande do Norte foi condenado a uma pena de 4 anos e 9 meses de reclusão,
STF reconhece relação de emprego entre escritório e advogado associado
A 1ª turma do STF considerou lícito contrato firmado entre escritório e advogado associado. O colegiado, por unanimidade, considerou entendimento da C
Corregedoria Nacional edita norma que exige advogado na dissolução de união estável em Cartório
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a atuação de advogado ou defensor público para a dissolução da união estável em Cartório de Re
Envio de ofício à OAB por juiz não configura calúnia e difamação contra advogado
A simples determinação de expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil para a apuração de eventual falta disciplinar não configura a prática de
STJ anula condenação do TJ-SP por negativa de sustentação oral
A sustentação oral é ato essencial à defesa. A negativa desse direito viola o princípio constitucional da ampla defesa e caracteriza nulidade em funçã
Advogado que bateu em advogada e em cão têm histórico de brigas com vizinhos
Detido na segunda-feira (20/3) após ser flagrado agredindo uma advogada no Sudoeste o também advogado Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira (foto em destaq
Existência de mais de um processo por tráfico não justifica prisão preventiva
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a reincidência, por si só, não é justificativa válida para embasar a prisão preventiva, que
Juiz revoga prisões de policiais acusados de desviar cocaína para revenda
Quando a prova que deu base à decretação da prisão preventiva é considerada inválida, deixa de existir justa causa para a manutenção da custódia. Com
