advogado
Juiz aplica teoria da árvore envenenada e absolve acusado de tráfico
O artigo 157 do Código de Processo Penal determina que devem ser removidas do processo todas as provas ilícitas obtidas por meio da violação de direit
Ministro do STJ anula busca pessoal por guardas municipais e tranca ação
A Guarda Municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição, não pode exercer atribuições das polícias civis e
OAB: Advogados mantêm direito à prisão especial, mesmo STF revogando para quem tem curso superior
Presidente da OAB divulgou nota para reforçar que a advocacia não se enquadra na decisão do STF
Augusto Botelho deixa Prerrogativas após indicação de secretária que atuou contra Lula
O secretário nacional de Justiça, o advogado Augusto de Arruda Botelho deixou o grupo Prerrogativas após bate-boca.
Contribuintes estão ganhando na Justiça direito de recolher ITBI pelo valor da operação
Contribuintes têm conseguido na Justiça decisões garantindo a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com base no valor da oper
MP denuncia cabeleireiro por racismo, homofobia e injúria: ‘Não contrato preto’, ‘gorda’ e ‘viado’
O Ministério Público (MP) denunciou nesta semana um cabeleireiro e empresário de São Paulo à Justiça por racismo, homofobia e injúria racial após ele
Advogado que agr3diu mulher pede sigilo em processo sobre calote em inventário
O advogado Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira, 60, acusado de agredir a também advogada Giselle Piza Oliveira, 41, e investigado por fazer ameaças a um
Vídeo: Advogado reage a abordagem policial arbitrária e viraliza nas redes sociais
A coragem do advogado Bruno Leonardo Rocha Barbetta ao enfrentar uma abordagem policial arbitrária em sua própria casa repercutiu nas redes sociais, c
Ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães vira réu por assédio
O ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães virou réu pelas denúncias de assédio contra funcionárias do banco. O que aconteceu? A Justiça Federal aceitou
MPF do Paraná pede anulação de depoimento do advogado Tacla Duran
O Ministério Público Federal do Paraná apresentou pedido de anulação do depoimento em que o advogado Rodrigo Tacla Duran acusou o ex-juiz e atual sena
