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Indiciado por agressões verbais, difamação e ameaça ao advogado Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília, no último dia 11 de janeiro, o empresário Lu

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A 5ª Turma Recursal de Salvador quadruplicou o valor da indenização por dano moral a ser paga a um advogado cuja carteira da OAB não foi aceita como d

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Mais um advogado acusado de receber e repassar bilhetes de integrantes de uma facção criminosa de dentro para fora dos presídios no Rio Grande do Nort

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A juíza de Direito Placidina Pires, da 1ª vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens,

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (11) aplicar a pena de censura ao juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, do Tribunal Reg

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Descubra quais são os requisitos básicos para receber o auxílio-doença do INSS e veja como solicitar o benefício.

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A 2ª turma do STF reconheceu a soberania do Tribunal do Júri, cassou acórdão do TJ/RJ e confirmou a inocência de mulher acusada de ser mandante da mor

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A RedeTV! e Sikêra Jr. entraram numa disputa judicial que envolve a presença dele na programação e uma multa milionária. A emissora enviou uma nota ex

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O feriado da Semana Santa está se aproximando e é uma ótima oportunidade para conhecer novos lugares. De acordo com o Ministério do Turismo, viajar de

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Após o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarar, no início de fevereiro, a constitucionalidade de medidas como a apreensão do passaporte ou da Ca

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