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Quantidade de droga apreendida não justifica regime fechado, decide STJ
A quantidade de droga apreendida com o réu não pode ser o único…
Ex-sócio de Cerveró é nomeado para chefiar jurídico da Petrobras
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT), nomeou o advogado Marcelo de Oliveira Mello para chefiar o departamento jurídico
Advogado é preso suspeito de jogar café em PMs e ameaçar frentistas de posto de combustível em MT
Um advogado de 52 anos foi preso suspeito de desacatar a Polícia…
PL das Fake News: advogado do Telegram deixa causas da empresa
O advogado Alan Thomaz não é mais o representante legal do Telegram…
Juíza encerra audiência online após parte aparecer com pênis à mostra
Nesta quinta-feira, 18, um caso inusitado aconteceu na 18ª vara do…
Conselho Federal da OAB pede ao STJ revogação da súmula que trata da pena provisória e definitiva
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou…
Juiz extingue processo em que advogado atuou sem conhecimento da parte
O juiz de Direito Anderson Luiz Franco de Oliveira, da 3ª vara de…
Juiz limita descontos em aposentadoria de consumidor superendividado a 35%
A 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima (MG) determinou, em liminar,…
Advogado é flagrado em tentativa de repasse de celular para preso
Servidores penitenciários flagraram, terça-feira, 16, um advogado…
Desvio Produtivo: Por fraude, TJ-MG condena plataforma de vendas a indenizar usuário
Por falha na prestação do serviço, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de…
