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Advogado é preso suspeito de importunar s3xu4lmente agente de endemias durante vistoria na casa dele
Um advogado de 37 anos foi preso na segunda-feira (29) em Bandeirantes…
Mês do ESG: especialistas debatem maior tendência de negócios da década em evento gratuito
Começa nesta quinta-feira, 1 de junho, a terceira edição do EXAME ESG Summit. Promovido pela EXAME com o objetivo discutir temas relacionados às boas práticas sociais, ambientais e de governança no mundo corporativo (e como essa tendência global vem influenciando o sucesso dos negócios), o evento é virtual e totalmente gratuito. Neste ano, a programação …
Empresa de recrutamento que fazia “lista suja” de trabalhadores é condenada por dano moral coletivo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou…
Juiz encerra processo de falência que tramitava há mais de 24 anos
Juiz de Direito Rogerio Braga, da 1ª vara Empresarial, de Fazenda…
Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial
O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a…
Invasão de domicílio leva STJ a conceder liberdade a condenado por tráfico em Minas Gerais
Em um caso de repercussão nacional ocorrido em Barbacena-MG, um homem…
Juiz do MA extingue ação e aponta litigância predatória contra bancos
Após alertar para possível situação de litigância predatória ocorrida…
STF: 2ª turma invalida prova obtida em violação de direito ao silêncio
2ª turma do STF reconheceu a ilicitude de confissão obtida sem…
Mandado de prisão não serve de salvo-conduto para busca domiciliar
A descoberta de uma situação de flagrante durante o ingresso ilícito…
Advogado agressor tem bens penhorado após xingar policial dentro de delegacia
O advogado Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira, 60, acusado de agredir…