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Brasileira presa na Indonésia com drogas é condenada à prisão e defesa considera pena ‘milagre’
Manuela Vitória de Araújo Farias, 19, brasileira que foi presa em…
Advogado é preso suspeito de se apropriar de R$ 250 mil que clientes receberiam em ações judiciais em SC
Um advogado de 37 anos foi preso preventivamente em Ponte Serrada…
Após denunciar ameaça de ‘taco de beisebol na cara’, Tabata Amaral é condenada a pagar R$ 5 mil a advogado de seguidor
Após denunciar um seguidor por incitação ao crime e de difamação…
STJ julga investigação contra juíza; Saldanha vê “fishing expedition”
Ao reconhecer “autêntico caso de fishing expedition”, o ministro…
2ª turma do STF invalida apreensão de 695kg de cocaína sem mandado
A 2ª turma do STF acolheu embargos de declaração e invalidou a…
Se houver inadimplência, advogado deve receber honorários proporcionais a serviço
No caso de inadimplência durante o cumprimento de um contrato firmado…
Dias Toffoli concede salvo-conduto para que Tacla Duran fale na Câmara
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta…
Sindicato que pagava menos para advogada do que para advogado é condenado
O artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina…
STJ anula prisão civil por intimação de advogado sem poderes específicos
A intimação de advogado constituído sem poderes para receber…
Justiça rejeita ação de Nikolas para barrar indicação de Zanin ao STF
O juiz Rolando Valcir Spanholo, em atuação na 20ª Vara Federal do…
