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Autora da ação não comparece à audiência e magistrados acolhem versão da empresa
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu…
“Silêncio seletivo”: TJ/DF determina novo interrogatório de acusado
A 2ª turma Criminal do TJ/DFT, ao julgar o recurso de HC, determinou…
Existência de contrato de aluguel afasta possibilidade de usucapião, diz juíza
Atos de mera permissão ou tolerância não induzem à posse de determinada…
OAB-AM rebate juíza e diz que só a entidade pode afastar advogados
“A competência para suspender um advogado é da OAB.” A afirmação…
Acusado de tráfico de drogas obtém acordo de não persecução penal após reviravolta no caso
Em um caso recente que envolve acusações de tráfico de drogas, um…
Abaixo-assinado de advogados e acadêmicos defende jurista negra para o STF
Mais de 200 acadêmicos e profissionais do mundo jurídico assinaram…
Como escolher uma boa franquia para investir? Veja 7 pontos para analisar antes de empreender
Investir numa boa franquia pode ser uma excelente oportunidade para empreender e alcançar o sucesso no mundo dos negócios, especialmente se você estiver interessado em ingressar num ramo de atividade no qual não tem experiência. Porém, é preciso saber escolher uma franquia que esteja de acordo com suas características, interesses, objetivos e possibilidades. Até aí, …
Novo livro de especialista em Direito Médico aborda a vulnerabilidade médica e a gestão de risco profissional
O especialista em Direito Médico, Dr Cassiano Oliveira (@cassianooliveiras)…
Juíza anula cassação de CNH por falta de notificação de infrações
Os artigos 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro estabelecem o…
Revisão da vida toda: INSS deve recalcular benefício de aposentada
Juiz Federal Eduardo de Assis Ribeiro Filho, da 3ª vara Federal da SJ/GO…
