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Advogados brasileiros elaboram ação contra Ordem de Portugal
Advogados brasileiros que atuam em Portugal elaboram uma ação contra…
Simonetti pede correção de “lacunas” sobre a advocacia na reforma tributária
Aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, a reforma…
Juiz afastado da Lava Jato foi alvo de 28 pedidos de suspeição do MPF
Os pedidos de suspeição apresentados pelo MPF (Ministério Público…
Investigador que agrediu advogado em Batatais, SP, é transferido de delegacia
O investigador Leonardo Toffeti, suspeito de agredir o advogado Lucas…
Juíza concede aposentadoria por tempo de serviço negada pelo INSS
O fato de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não ter…
MP/DF denuncia empresário que ameaçou Zanin em banheiro de aeroporto
O MP/DF apresentou denúncia contra o empresário Luiz Carlos Basseto…
Policial que agrediu advogado em São Paulo mentiu para tentar se livrar da responsabilização
Um ofício da ouvidoria da Polícia Civil de São Paulo revela que o…
Bolsonaro pede voto contrário à reforma tributária aos deputados
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestou sua posição contrária ao projeto da reforma tributária que está em análise na Câmara
Em regra, honorários sucumbenciais são processados no juízo que decide causa
O cumprimento de sentença relativa a honorários sucumbenciais deve…
Não existe descumprimento de protetiva se vítima se aproxima do agressor
O consentimento da vítima para a aproximação do acusado conduz à…
