advocacia-geral da união
PGR pede a STF que derrube trechos do marco temporal aprovado no Congresso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta semana um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, aprovado no Congresso Nacional em 2023, seja…
Justiça da Suíça ordena devolução ao Brasil de US$ 16,3 milhões de Paulo Maluf
O Supremo Tribunal Federal suíço determinou a repatriação para o Brasil de US$ 16,3 milhões (cerca de R$ 81,97 milhões) que estão em contas do ex-prefeito Paulo Maluf.
Responsável por destruição em Maceió, Braskem pode ser punida em R$ 1 bilhão
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem devido à ausência de uma proposta de acordo para a inclusão de novos imóveis no Programa de Compensação Financeira.
Ação da AGU cobra R$ 15 milhões de acusados por bomba no aeroporto de Brasília
Nesta quinta-feira (23), a Advocacia Geral da União (AGU) ingressou com uma ação judicial buscando a cobrança de R$ 15 milhões dos responsáveis pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília em 24 de…
AGU pede novo bloqueio de bens de presos por depredação em Brasília, no valor de R$ 18,5 milhões
Medida cautelar tem como alvo 40 presos em flagrante. Entre outros bens, bloqueio envolve imóveis, veículos e valores em contas financeiras.
AGU pede ao STF prisão de Anderson Torres e envolvidos na invasão; 170 são presos, diz mídia
Neste domingo (8), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão em flagrante de todos os envolvidos nas invasões ocorridas nas sedes dos três poderes, em Brasília. Segundo relatos da mídia, pelo menos…
