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Dino dá 15 dias para explicações de fiscalização das emendas Pix de 2020 a 2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (17) que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem em até 15 dias um cronograma de fiscalização das emendas Pix…
Governo brasileiro contrata escritório nos EUA para se defender de sanções
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (27) que contratou o escritório de advocacia Arnold & Porter Kaye Scholer LLP para atuar nos Estados Unidos a fim de reverter as sanções do governo do presidente Donald Trump.
STF homologa acordo de ressarcimento às vítimas de fraude do INSS
Nesta quinta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli homologou a proposta apresentada ontem (2) pela Advocacia-Geral da União (AGU) para a devolução de descontos indevidos nas aposentadorias do Instituto…
Governo apresenta ao STF proposta para devolver descontos indevidos a aposentados do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para devolver o dinheiro indevidamente retirado das vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Haddad: se AGU entender que houve usurpação, judicialização do IOF será inevitável
Se ficar comprovado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que houve violação constitucional na derrubada, pelo Congresso, do decreto presidencial sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a judicialização do…
Fraude no INSS: descontos indevidos serão ressarcidos até 31 de dezembro, afirma presidente do órgão
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta terça-feira (27) que aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais serão ressarcidos até 31 de dezembro e que o cronograma sairá…
AGU e INSS adotam medidas para responsabilizar entidades que descontaram aposentados indevidamente
Nesta sexta-feira (2), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Grupo Especial de combate às fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) articularam medidas contra entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes…
Polícia Federal e PGR são acionadas para investigar deputado bolsonarista que desejou morte de Lula
Declaração aconteceu durante votação do projeto de lei, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que proíbe o uso de armas por seguranças pessoais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros.
Onda de notícias falsas faz governo recuar e norma da Receita sobre movimentações via Pix é revogada
Desde a virada do ano, a Receita Federal passou a receber dados de movimentações via Pix e outras formas de transferência acima de R$ 5 mil por mês de operadoras de cartão de crédito e fintechs. Porém a medida gerou uma onda de…
Após notificação brasileira, Meta volta atrás e diz que fim da checagem só vale para os EUA
A Meta, empresa de tecnologia de Mark Zuckerberg, proibida na Rússia por atividades extremistas, aliviou o tom em resposta à Advocacia-Geral da União (AGU) após ser inquirida a respeito do fim de seu programa de checagem de fatos, que visa…
