adesão

Bancos já renegociaram mais de R$ 8 bilhões em dívidas por meio do Desenrola Brasil, diz Febraban
Os bancos já renegociaram 1,296 milhão de contratos em 4 semanas, desde o início do programa Desenrola Brasil, em 17

Municípios têm até 31 de agosto para formalizar adesão à Política de Educação Conectada
A Portaria Nº 33/2023, do Ministério da Educação, define critérios da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2…

Regularização tributária de hospitais beneficentes tem novo prazo
Medida vale para santas casas, hospitais e entidades beneficentes. Norma renova prazo para adesão ao Pert-Saúde até 30 de agosto próximo para que as instituições liquidem débitos.

Secretário-executivo do Ministério da Fazenda diz que Governo Lula vai rever isenção para compras de até US$ 50
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a sua pasta vai estudar futuramente a revisão da isenção

UFMT participa de articulações nacionais
Diálogos Amazônicos e Frente Parlamentar do Pantanal foram temas

Governo Lula vai rever tributação de remessas internacionais
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (10) que a pasta estudará uma revisão da alíquota

Pará inicia nesta quinta-feira campanha de multivacinação
Além das vacinas para crianças e adolescentes, serão disponibilizados para adultos imunizantes contra hepatite B, influenza e a dupla difteria e tétano. Ação terá Dia D em 26 de agosto.

Febraban: Bancos renegociam R$ 5,4 bilhões em dívidas após Desenrola Brasil
A renegociação de dívidas bancárias na 3ª semana de vigência do programa Desenrola Brasil mais que dobrou em relação às

MEC define regras para Programa de Inovação Educação Conectada
Objetivo é contratar serviços de internet nas escolas. Requisitos básicos são que a unidade esteja ativa, com pelo menos uma matrícula, tenha rede elétrica e unidade executora própria.

Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
Foi sancionada a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho…