acusação
Juiz e MP não podem dizer quais provas são importantes para defesa, diz STF
Não cabe à autoridade judicial ou ao Ministério Público determinar quais provas são importantes para a defesa, e tal postura pode acarretar na repetiç
Vice do STJ nega recursos extraordinários contra libertação de mãe de Henry Borel
Sem constatar a existência de tema essencialmente constitucional, o ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, não admiti
Na mira do STF: réu por lavagem de dinheiro na Lava Jato acusa Moro e Dallagnol de extorsão
Os atuais parlamentares pelo Paraná foram acusados por Tacla Duran, réu por lavagem de dinheiro para a empreiteira Odebrecht, de tentativa de extorsão. Após citar os congressistas, Duran foi incluído em programa de proteção de testemunhas.
Relação entre jovens de 17 e 13 anos não é estvpr0: “namoro precoce”
O juiz de Direito Luiz Fernando Silva Oliveira, da 2ª vara de Bebedouro/SP, absolveu da acusação de estupro de vulnerável um jovem que tinha 17 anos q
Melhem diz que Calabresa atrasa a Justiça em caso de assédio sexu4l e reclama: ‘Já cumpri minha pena’
O humorista Marcius Melhem reclama da demora da Justiça no processo em que é acusado de assédio sexual por Dani Calabresa e outras mulheres. Em entrev
Médico que denunciou ab0rto de sua paciente está errado, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto
Gilmar Mendes anula aditamento em que juíza alertou MP sobre fato atípico
Magistrada exortou o Ministério Público a reavaliar a qualificação jurídica atribuída a fato narrado na denúncia, sinalizando que a conduta omissiva s
Promotor chama advogado de “gazelão”, que o manda “calar a boca”
Um advogado e um promotor se exaltaram e protagonizaram um verdadeiro barraco durante julgamento do Tribunal do Júri de Brasília, no dia 9 de fevereir
Advogado de Daniel Alves tenta artifício inusitado para questionar acusação de estupro. Entenda!
A defesa de Daniel Alves vem tentando livrar o jogador da acusação de estupro feita por uma jovem de 23 anos. Agora o advogado de Daniel usa um artifí
Gilmar Mendes anula inquérito contra desembargador que humilhou guarda
O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou decisão do STJ de instaurar inquérito contra o desembargador do TJ/SP Eduardo Siqueira para apurar a suposta
