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Deputada Jaqueline Silva ficou com a vice-presidência e o deputado Hermeto será o relator. Nomes foram escolhidos por unanimidade pelos sete membros titulares da CPI.

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Cartórios de Notas do Brasil passam a emitir de forma digital a autorização de viagem para menores de idade irem ao exterior. O processo será feito de

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Para acompanhar a retomada integral das atividades presenciais do Poder Judiciário, a Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta segunda-feira (6/2

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Mapa tem foco na ação de organizações e líderes comunitários na Rocinha, na Penha e em Pedra de Guaratiba, localizadas nas zonas sul, norte e oeste do Rio, respectivamente.

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Governo deve lançar o Desenrola, projeto voltado para a renegociação de pequenas dívidas. Setenta milhões de pessoas estão com o nome negativado em órgãos de controle de crédito.

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Apesar da alta de 5%, patamar de produção ainda é menor do que o registrado no período pré-pandemia

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação imposta ao ex-prefeito de Casa Nova Wilson Freire Moreira e ao Municípi

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Em decisão, magistrado entendeu que ficou “comprovado nos autos que o produto fabricado pela apelante foi colocado no mercado de consumo sem qualidade

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul) deixe de promover

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Como foi 2022 para as pequenas e médias empresas brasileiras? De acordo com o Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs (IODE-PMEs) o resultado foi positivo, com expansão de 1,9%. Entre os destaques estão o avanço do Setor Agropecuário e o crescimento no Centro-Oeste.  O índice funciona como um termômetro econômico das empresas com faturamento …

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