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O PL 1177, de 2019, foi proposto pela bancada feminina da Assembleia Legislativa de São Paulo e aprovado no final do ano passado.

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Recursos do programa são repassados aos municípios considerando critérios como o cadastro de pessoas nos serviços da atenção primária.

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O Juizado Especial da Comarca de Uberlândia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou a permanência de um animal de estimação de médio

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Veículos novos e usados com preços a partir de R$ 25 mil são queridinhos entre os brasileiros

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O relator, Fachin, suspendeu a lei de Rondônia em novembro de 2021. Agora, plenário decide se mantém a decisão. A maioria dos ministros do STF já se m

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Corrida/caminhada e Dança de salão inscrevem presencialmente

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A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença e determinou o retorno à primeira instância de um processo em que s

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A secretária Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondonópolis (Sempra) Fabiana Rizati e sua equipe, participou nesta quarta-feira (08/02) na sede da OAB/MT na capital Cuiabá, de uma reunião da CIB (Comissão Inter gestores Bipartite), coordenada pela SETASC/MT – Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, e que teve como objetivo, promover a …

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Empresa pioneira na produção de chocolates bean-to-bar e em embalagens 100% biodegradáveis ajuda indústria catarinense a alcançar selo Lixo Zero

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