acordo
Governo de São Paulo veta projeto sobre Menstruação sem Tabu
O PL 1177, de 2019, foi proposto pela bancada feminina da Assembleia Legislativa de São Paulo e aprovado no final do ano passado.
Lula paralisa blindagem de veículos em todo o país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva paralisou a blindagem de carros em empresas especializadas e a transferência desses automóveis.
Valor per capita para cálculo de repasse do Previne Brasil é R$ 5,95
Recursos do programa são repassados aos municípios considerando critérios como o cadastro de pessoas nos serviços da atenção primária.
Família multiespécies: condomínio é impedido de exigir retirada de animal
O Juizado Especial da Comarca de Uberlândia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou a permanência de um animal de estimação de médio
Os 10 principais carros populares vendidos do Brasil em 2023
Veículos novos e usados com preços a partir de R$ 25 mil são queridinhos entre os brasileiros
STF tem maioria para anular lei que proíbe linguagem neutra em escolas
O relator, Fachin, suspendeu a lei de Rondônia em novembro de 2021. Agora, plenário decide se mantém a decisão. A maioria dos ministros do STF já se m
Projeto Segundo Tempo abre vagas para atividades
Corrida/caminhada e Dança de salão inscrevem presencialmente
Somente após a assinatura pelo juiz é que a sentença passa a ser considerada ato processual
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença e determinou o retorno à primeira instância de um processo em que s
Nugali: a fantástica fábrica sustentável de chocolates! 🍫
Empresa pioneira na produção de chocolates bean-to-bar e em embalagens 100% biodegradáveis ajuda indústria catarinense a alcançar selo Lixo Zero