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“A decisão é muito clara ao dizer que não há nenhuma ilegalidade na conduta do município”, declarou o procurador-geral de Rondonópolis, Rafael Santos de Oliveira em relação a decisão judicial sobre o redimensionamento da Educação. A sentença foi divulgada nesta sexta-feira (17) em resposta ao mandato de segurança coletivo da comunidade escolar La Salle e …

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A Secretaria Municipal de Saúde iniciou nesta sexta-feira (17) um mutirão de cirurgias de cataratas e pterígio que vai se estender até a segunda-feira (20). De acordo com a SMS, pelo menos 338 pessoas já pré-agendadas, vão ser operadas no CEADAS – Centro de Especialidades Apoio e Diagnósticos Albert Sabin, este fim de semana. Ainda …

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A Polícia Civil confirmou que um advogado foi o responsável por espalhar ao menos três cartas na sede da OAB-RJ, no Centro do Rio, nesta quarta-feira

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Esperada para quinta-feira (16), a decisão se Daniel Alves vai responder em liberdade à acusação de estupro em Barcelona foi adiada. O despacho que so

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Decreto com nova composição foi publicado no Diário Oficial da União. Conselho Nacional do Meio Ambiente foi ampliado para mais de 100 membros.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Imunizante, desenvolvido pelo laboratório farmacêutico Moderna, deve ser mais eficiente contra variante Ômicron. Agência tem 30 dias para concluir sua avaliação.

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A pensão por morte de servidor público federal pode ser rateada em cotas iguais entre a companheira e a ex-cônjuge, considerando que essa última receb

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado à re

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O programa do IEL contempla graduados, mestres e doutores, que vão atuar em projetos de pesquisa e inovação de forma presencial, híbrida ou remota. As bolsas variam entre R$2,5mil e R$6,5mil

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