acordo
ICMS único de R$ 1,45 deve disparar o preço da gasolina em todos os estados; veja a tabela
Imposto estadual único, que entra em vigor dia 1 de julho, já foi publicado no Diário Oficial da União
Estado deve provar que não é culpado por morte em operação policial, diz STF
O Estado deve indenizar familiares de vítima de operação policial quando não comprovar que a ação foi legal e que não houve culpa dos agentes pelos da
Novo arcabouço fiscal prevê piso para investimentos de R$ 75 bilhões por ano mais inflação
Apresentada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), a proposta de novo arcabouço fiscal traz um piso para investimentos públicos.
Fotos mantidas em cofre mostram mulheres carimbadas nas nádeg4s com carimbo de juiz acusado de agr3ssão
Em uma série de fotos, uma mulher aparece ajoelhada de costas, em cima de uma mesa, usando lingerie. Ela tem um nome carimbado nas nádegas: Valmir Mau
Governo recebe gestores da Juventude para discutir políticas públicas
De acordo secretário nacional, diferentes programas voltados para os jovens foram interrompidos, descontinuados ou tiveram quedas no desempenho nos últimos anos.
Novo arcabouço fiscal não haverá aumento da carga tributária, garante Haddad
Na manhã desta quinta-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a criação de novos tributos ou aumento
Haddad sobre novo arcabouço fiscal: ‘Nós vamos enfrentar a agenda contra o patrimonialismo’
Ao comentar sobre o novo arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou nesta quinta-feira (30) que pretende acabar
Limite de idade pra dirigir no Brasil: o que a legislação determina?
O Código de Trânsito Brasileiro e a legislação competente estabelecem as normas para quem pode ou não dirigir no Brasil.
Juiz manda internar em unidade psiquiátrica procurador que espancou a chefe em Registro
O juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara Judicial de Registro, no interior de São Paulo, considerou que o procurador Demétrius Oliveira de Macedo, de 3
Seguradora não precisa cobrir danos causados por motorista embriagado
Comprovado o estado de embriaguez do motorista em caso de acidente, há a presunção do agravamento do risco, que somente poderá ser afastada caso ele d
