acordo

Pacheco: brecha da reforma para estado criar imposto gera insegurança
Presidente do Senado disse ainda que não há consenso para teto de 25% no valor da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), previsto na reforma tributária.

MMA assina acordo para beneficiar catadores
Iniciativa busca desenvolvimento de tecnologias e aprimoramento de gestão sustentável

Vítimas de violência sexual terão prioridade na vacinação contra HPV
Ampliação do público-alvo atende recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A cobertura vacinal, focada em crianças e adolescentes, vem caindo no país.

Você foi prejudicado pela 123milhas? Advogado alerta para o que pode ser feito de acordo com o Direito do Consumidor
Prejudicados pelo comunicado NÃO estão obrigados a aceitar o reembolso em voucher!

Comissão de Administração Pública discutirá criação do quadro de analistas de previdência no IPREM em audiência
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025
Além das regras de transição em um período considerado factível, eles pedem a manutenção do ensino a distância tanto na formação geral básica quanto nos itinerários formativos.

Reforma tributária é desafio histórico para o Parlamento, diz relator
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Câmara, apontou que o texto reflete uma tributação harmonizada com o que existe também em outros países para garantir a competitividade do país.

Após faturar R$ 1 bilhão em cinco anos, empresa americana de óleos essenciais inaugura fábrica em SC
A americana doTerra pretende elevar a relevância do Brasil no negócio global. Em apenas cinco anos, o país se tornou o terceiro maior mercado da empresa e faturou 1 bilhão de reais em 2022 com a venda de frascos de óleos essenciais. Nesta segunda, 21, a operação inaugura a sua primeira fábrica por aqui, na …

Primeira fase do Drex atrasa e só terminará em maio de 2024
Demora na inclusão de participantes e questões relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vão adiar a primeira fase, informou o Banco Central.