acordo
Uso de faca de açougueiro em roubo justifica aumento de pena, decide TJ-MG
Faca de açougueiro é arma branca, para fins do aumento de pena por…
TCU: deficiências técnicas e operacionais atrasaram novo ensino médio
Auditoria apontou fragilidades na implantação do programa em 2022. Tribunal determinou que MEC implemente, em até 6 meses, solução de monitoramento e avaliação do novo ensino médio.
F1: Massa sem meios de reverter derrota no Campeonato Mundial de 2008, afirma repórter
Felipe Massa, o piloto brasileiro que quase conquistou o título mundial de Fórmula 1 em 2008, não possui meios para reverter sua derrota controversa para
Princípio de incêndio atinge torre de resfriamento do Incor em SP
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo informou que não houve feridos e nem interrupção dos atendimentos.
Projeto aumenta pena para crimes de estvpr0 e importunação s3xu4l cometidos em carro de aplicativo
O Projeto de Lei 3964/23 altera o Código Penal para aumentar as penas…
Senado aprova aumento salarial de 9% a servidores federais
Servidores receberam salários corrigidos desde junho. Medida beneficia servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
Texto prevê salário mínimo de R$ 1.320, em vigor desde maio, e isenção para quem ganha até R$ 2.640 mensais, ou seja, não terá de pagar imposto de renda. MP ainda vai ser analisada pelo Senado.
Febraban: Desenrola já renegociou quase R$ 10 bilhões
Cerca de R$ 9,5 bilhões em dívidas foram negociados em um mês do Programa Desenrola, aponta levantamento da Federação Brasileira
Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e para o Plenário do Senado.
