abuso de poder
Relator vota pela cassação do governador do Rio de Janeiro; julgamento é adiado por 10 dias
Além do governador Cláudio Castro e do vice Thiago Pampolha, são investigados outras dez pessoas, entre o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputados e secretários estaduais, por suspeitas de corrupção. Denúncias…
Ex-funcionário nos EUA diz que Receita Federal foi impedida de investigar Biden e o filho
O ex-funcionário da Receita Federal dos Estados Unidos Gary Shapley denunciou em audiência no Congresso norte-americano que o órgão foi impedido de investigar o presidente Joe Biden e o filho Hunter Biden por fraude fiscal. Investigações…
‘Como uma rainha’: UE acusa von der Leyen de abuso de seus deveres oficiais, diz mídia
Políticos dos países da União Europeia (UE) acusaram a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, de abuso de poder, segundo um artigo do jornal Politico.
Bolsonaro é réu em mais 3 ações no TSE
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro é réu em mais três ações que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (10), por abuso de poder político durante a campanha eleitoral do ano passado. Ele é acusado de usar…
Justiça Eleitoral do Paraná mantém ação que pode levar à cassação de Sergio Moro
O desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal Regional Eleitoral do…
Revista pessoal não depende de mandado quando há fundada suspeita, diz TJ-SP
A revista pessoal independe de mandado quando se está diante de…
Habeas corpus não é instrumento para requerer direito de transporte de arma municiada
O habeas corpus não é o instrumento jurídico para requerer o direito de…
Advogado usa ChatGPT em petição e é multado pelo TSE: “fábula”
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito…
Justiça Eleitoral torna Marcelo Crivella inelegível até 2031 e pede cassação de seu mandato
Nesta quinta-feira, 13, a Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) e tornou o político c
Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
Proposta, aprovada na Câmara, estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que atividade for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a
