Via @folhadespaulo | O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu na quarta-feira (6) a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, investigada pela Operação Faroeste, que apura esquemas de vendas judiciais no oeste da Bahia.
A magistrada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), é acusada pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A corte manteve o afastamento da desembargadora até que o julgamento da ação penal seja concluído. O STJ também recebeu denúncias contra outras quatro pessoas. Rusciolelli está afastada do cargo desde 2020, em razão de outros procedimentos derivados da Operação.
Pela complexidade do esquema, o MPF dividiu a apuração em várias frentes, o que gerou denúncias distintas, algumas delas já recebidas pela Corte Especial e convertidas em ações penais.
De acordo com o MPF, a desembargadora e os outros réus teriam atuado em diferentes processos para atender aos interesses de uma empresa agropecuária, garantindo-lhe a propriedade de imóveis rurais. Em troca, os envolvidos receberiam cerca de R$ 4 milhões, dos quais teriam sido efetivamente pagos aproximadamente R$ 2,4 milhões.
A defesa da magistrada alegou que as decisões proferidas por ela foram lícitas e que o patrimônio da família é compatível com as rendas legalmente declaradas. A defesa também sustentou não haver justa causa para a abertura da ação penal e apontou suposta nulidade de provas que embasaram a denúncia.
O ministro e relator do caso Og Fernandes afirmou que a denúncia do MPF é embasada em uma grande quantidade de provas colhidas no curso das investigações, a exemplo de pen drives com diálogos dos envolvidos no esquema. A investigação também conseguiu informações prestadas por meio de colaboração premiada.
Além disso, o ministro citou a existência de relatórios de inteligência financeira que identificaram diversas movimentações atípicas entre os acusados, como depósitos de quantias fracionadas e transações bancárias em valores expressivos.
Fonte: @folhadespaulo
