Especialistas apontam que os embargos de declaração têm baixo potencial de reverter decisões, servindo mais para esclarecer pontos do acórdão. Caso algum item seja aceito, a pena pode ser ajustada, mas não anulada. Mesmo após o julgamento, os réus ainda poderão apresentar novos recursos antes do início do cumprimento da pena;
Com o encerramento do julgamento, caberá ao relator, Alexandre de Moraes, definir o local de cumprimento da pena. Nos bastidores, aliados de Bolsonaro acreditam que ele poderá ser enviado ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília — presídio que já recebeu políticos como José Dirceu e Geddel Vieira Lima;
Apesar de ter sido presidente, Bolsonaro não teria direito legal a acomodações especiais. A defesa pode tentar justificar prisão domiciliar com base em idade e saúde, mas especialistas alertam que essa medida não é automática e exige comprovação das condições específicas do custodiado.
Fonte: sputniknewsbrasil
