A informação foi divulgada pela TV Globo, que citou o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri.
“Durante o dia, entrei em contato com os advogados da Starlink, e agora nos foi dito que a empresa não vai bloquear o acesso ao X até que a ordem judicial que congelou as contas seja revogada”, disse ele.
Baigorri informou que já comunicou a posição da empresa ao Supremo Tribunal Federal. Ao todo, a Starlink conta mais de 215 mil clientes no Brasil, a maior parte na região norte.
No fim de agosto, o ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender as operações do X no país devido à recusa do bilionário Elon Musk em nomear um novo representante legal para a rede social.
Além disso, o ministro anteriormente congelou as contas da Starlink no Brasil para garantir o pagamento de multas pela X, que somam mais de R$ 18 milhões. Porém, Musk afirmou que a empresa, do qual é proprietário e faz parte da SpaceX, conta com entidade jurídica distante e a decisão de Moraes é ilegal.
Suspensão do X será analisada em plenário
O ministro Alexandre de Moraes convocou a 1ª turma da corte para que esta valide sua decisão de suspensão do X no Brasil. A votação do colegiado, que será feita de forma virtual, acontece nesta segunda-feira (2). Fazem parte da 1ª turma Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o próprio Alexandre de Moraes.
Já havia sido adiantado que os colegas magistrados de Moraes aconselhavam o ministro para trazer sua decisão perante a corte. A ideia é que uma votação proteja a instituição e o próprio juiz de acusações de abuso de poder.
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Fonte: sputniknewsbrasil
