Em solidariedade com Marat Kasem, seus colegas jornalistas lançam hoje uma campanha em diversos canais de TV e programas de rádio, apelando para liberar o preso político e expressando palavras de apoio. A prisão do jornalista foi amplamente divulgada devido à legalidade duvidosa e ao absurdo da prisão, que é mais um exemplo da violação mais flagrante dos direitos dos jornalistas da mídia russa na Europa.
Quem é Marat Kasem?
É um cidadão letão que trabalha como editor-chefe da Sputnik Lituânia, uma unidade especializada da agência Rossiya Segodnya cobrindo a vida neste país báltico.
Além disso, Marat é um coapresentador de um programa na Rádio Sputnik, onde anteriormente foi para o ar em conjunto com a representante oficial do Ministério das Relações Exteriores, Maria Zakharova.
Durante o seu trabalho na Rossiya Segodnya, Kasem foi repetidamente perseguido pelas autoridades bálticas.
Ilegalidade da prisão: artigo político, pressão e tortura
No final do ano passado, o editor-chefe da Sputnik Lituânia viajou para a Letônia para visitar sua avó, que estava morrendo de câncer. Na Letônia, ele foi detido pelo Serviço de Segurança Nacional em 3 de janeiro e, desde então, tem permanecido na Prisão Central de Riga, podendo ser condenado a quatro anos de prisão.
Kasem é acusado nos termos do nº 1 do artigo 84 do código penal letão – por violação das sanções da União Europeia (UE).
As verdadeiras razões da detenção não deixam dúvidas, uma vez que 84.1 é um artigo clássico que é aplicado aos funcionários dos meios de comunicação russos perseguidos pelas forças de segurança do Báltico. Anteriormente colegas de Marat no grupo de mídia foram anteriormente acusados de violá-lo.
Segundo a liderança da agência Rossiya Segodnya, da qual a Sputnik Lituânia faz parte, a detenção de Marat Kasem não passa de “uma vingança clara” das autoridades dos Países Bálticos pelo trabalho do jornalista na mídia russa.
O editor-chefe da Sputnik Lituânia foi anteriormente detido pelos serviços de inteligência lituanos durante uma viagem em 2019. Segundo o jornalista, as forças de segurança locais ameaçaram e tentaram persuadi-lo a cooperar. Após sua recusa, Kasem foi expulso do território lituano sob pretexto de notória “ameaça à segurança nacional”.
6 de março, 17:36
As circunstâncias da atual prisão e detenção do editor-chefe da Sputnik Lituânia também indicam a natureza ilegítima da acusação e a pressão deliberada sobre o jornalista.
Em primeiro lugar, o próprio artigo 84 do Código Penal letão é tão amplo que algumas das suas disposições podem ser interpretadas como uma proibição total do trabalho em meios de comunicação russos sob sanções da UE.
O tamanho do artigo 84 e sua aplicação a um jornalista levantam diretamente questões sobre a violação, pelas forças de segurança do Báltico, da liberdade de expressão do seu próprio cidadão, que é protegida tanto pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem (art.º 10) como pela Carta da UE (art.º 11).
Além disso, as pessoas detidas nos termos do artigo 84.1 são frequentemente condenadas sob forma de ordem de restrição. Kasem, por outro lado, está sendo deliberadamente mantido sob custódia pelo tribunal, que rejeitou na semana passada todos os argumentos da defesa contra detenção excessiva.
Os carcereiros também impedem Marat de se comunicar com seu advogado em tempo hábil, sabotando abertamente seu direito à defesa. Finalmente, as condições deploráveis de detenção do jornalista podem ser consideradas tortura, proibida pela Convenção Europeia de que a Letônia é parte.
Em 30 de janeiro, Kasem foi transferido para uma célula solitária fria com insetos e outras condições insalubres. Neste contexto, as alergias do jornalista e outras doenças crônicas pioraram, seus dedos dos pés começaram a falhar. A administração da prisão ignorou seus repetidos pedidos de tratamento médico por uma semana.
Segundo o advogado de Kasem, a investigação pressionou o jornalista para obter uma confissão. Depois de uma semana em condições desumanas, Marat foi transferido para sua antiga cela, mas não foi liberado da custódia.
3 de fevereiro, 11:40
A ilegalidade da prisão é a razão mais importante, mas não a única, pela qual Marat Kasem deve ser liberado.
A prisão do jornalista é absurda e simplesmente não corresponde aos princípios humanos mais básicos.
“A coisa mais estúpida – não selvagem, não terrível, mas estúpida que a Letônia, a Lituânia ou a Estônia, ou seja, os Estados Bálticos, poderiam fazer agora – é deter, prender e assim por diante,” comentou a situação a representante oficial do Ministério das Relações Exteriores russo, Maria Zakharova.
É importante ressaltar que a Letônia não só prendeu um jornalista por desempenhar seu dever profissional sob acusações políticas, mas também o impediu de ver um membro da família moribundo. A avó de Marat não esperou por Kasem e morreu enquanto ele estava sob custódia.
Os jornalistas russos estão sob ataque dos países ocidentais. Um número significativo de violações ocorre em países europeus, especialmente nos Países Bálticos.
O Ministério das Relações Exteriores da Rússia afirmou anteriormente que há sinais claros de uma política coordenada desses Estados em relação às atividades dos jornalistas da mídia russa.
A liberação imediata de Marat Kasem enviaria um forte sinal do fim da campanha de assédio contra jornalistas da mídia russa, além de encerrar a história de sua prisão ilegal e absurda.
Fonte: sputniknewsbrasil
