Insegurança, riscos à saúde e acúmulo de lixos. Essas são algumas das consequências acarretadas pelos terrenos baldios. Somente nos primeiros oito meses deste ano, a Secretária Municipal de Ordem Pública (SORP), registrou 557 denúncias referente às má condições desses locais em Cuiabá.
Conforme o balanço apresentado pela Pasta, deste total, 85% das demandas foram finalizadas com êxito; 6% ainda se encontram em andamento; 5% foram encaminhadas para órgãos competentes; 3% arquivadas e, por fim, 1% segue com status em aberto.
No ranking dos meses que mais se destacaram, em primeiro lugar está fevereiro, com 104 demandas contabilizadas, em segundo janeiro, com 97, e em terceiro lugar março, com o total de 95.
O titular da Pasta, Leovaldo Sales, afirma que as equipes técnicas atuam diariamente na checagem da veracidade das queixas. Ainda segundo ele, a conscientização por parte da população e dos proprietários dos imóveis, respectivamente, são os fatores primordiais de combate aos danos.
“A Prefeitura de Cuiabá tem colaborado com a sociedade, fazendo a sua parte de averiguar as denúncias e adotar as providências cabíveis, porém, é necessário a colaboração de todos, das pessoas que não joguem lixo e dos donos que mantenham a limpeza regular de seus imóveis, que inclusive, um dos nossos maiores desafios é localizá-los, a fim de evitar a propagação de doenças e violência pública”, pontuou.
O tratamento das comunicações é dividido em duas etapas, sendo elas, a identificação do possuidor da área citada, onde é emitida a notificação de limpeza ou construção de muros e calçadas, caso necessário. Após o vencimento do prazo estipulado para adoção das medidas, os fiscais retornam ao endereço para verificar se as conformidades foram atendidas.
Em casos de descumprimentos é emitida a multa, a qual o valor varia de acordo com as características da propriedade citada.
O cidadão que deseja comunicar ao poder público municipal, uma situação que requer a atividade fiscalizatória no âmbito da atividade comercial, industrial ou de prestação de serviço, pode contar com a ferramenta do Disque-Denúncia, que funciona de segunda à sexta, em horário comercial e com plantões de quinta-feira a domingo, das 22h às 03h, pelo telefone (65) 3616-9614.
