A situação das barragens de contenção das cheias, instaladas no Alto Vale do Itajaí, foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na noite desta quinta-feira (22), em Rio do Sul.
Participaram do debate, parlamentares, representantes do governo do Estado, da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), Associação dos Municípios do Vale Europeu (Amve), Defesa Civil do Estado, além de prefeituras municipais.
A solicitação da audiência partiu do deputado Gerri Consoli (PSD), com o objetivo de avançar em ações consideradas estratégicas para a mitigação das enchentes, que historicamente afetam os municípios da região. O sistema de contenção de cheias é feito por três barragens principais, instaladas nos municípios de Taió, Ituporanga e José Boiteux.
“Precisamos evoluir na manutenção dessas estruturas. Temos projetos prontos para serem colocados em prática, como o canal extravasor de Salto Pilão, a remoção dos maciços, a limpeza, desassoreamento e contenção das margens dos rios, a construção de microbarragens que atendem reservatório de água, tanto para a contenção de cheias, quanto para períodos de estiagem. O governo sinaliza que vai ajudar, nós temos os projetos, e a população precisa destas obras”, destacou o parlamentar.
Presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, o deputado Marquito (Psol), elogiou a iniciativa do colega “Esse debate demonstra a sua preocupação com a condição de vida e segurança da população do Alto Vale, por isso, na condição de presidente do colegiado, fiz questão de estar presente nesta, que é a primeira audiência pública da Comissão no interior do estado”, enfatizou Marquito.
O deputado Napoleão Bernardes (PSD), que é da cidade vizinha de Blumenau, falou sobre os impactos das recorrentes cheias em toda a região do Vale do Itajaí. “Temos que cobrar firme do Estado a manutenção do sistema de barragens e a continuidade do projeto da Agência Japonesa Jica, de inteligência, engenharia, combate e prevenção a desastres naturais. Este sistema de proteção deve ser ampliado para garantir a segurança e defesa da população”, alertou.
O prefeito de Rio do Sul, José Thomé, acredita que a execução das obras previstas nos projetos vai melhorar a vida das pessoas, trazer mais tranquilidade, despertar mais interesse de investimentos privados, com a instalação de empresas e geração de empregos, importantes para o crescimento da região.
“Precisamos sensibilizar esse novo governo estadual, tendo em vista que estas ações propostas, como o projeto Jica e a construção de novas barragens, são discutidas desde 2008. Temos problemas sérios de manutenção das barragens já existentes e a necessidade de fazermos o desassoreamento do rio. Esse momento é fundamental para que sociedade e poder público debatam e definam o que está previsto de fato, para acontecer ao longo dos próximos anos”.
Manutenção de barragens
Dentro do cronograma de ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil para a manutenção das barragens, o secretário coronel Luiz Armando Schroeder Reis, informou que em julho será dado início ao processo de limpeza das estruturas e às ações de recuperação dos dutos das comportas da barragem de Ituporanga. Em seguida será feita a manutenção das comportas. O secretário reconheceu a necessidade de melhoramento das represas, mas explicou que os problemas existentes não impedem a sua operação. Segundo ele, a Defesa Civil tem realizado vistorias periódicas para garantir que as barragens estejam em operação.
Com relação à represa de José Boiteux, o secretário informou que uma ação do Ministério Público de 2003 determinou que o Estado executasse diversas obras, como construção de estradas, escola, igrejas e moradias, para as comunidades indígenas que vivem no entorno. “Isso extrapola a atuação da Defesa Civil, por isso levei ao governador, e ele orientou o trabalho conjunto das secretarias para resolvermos este problema e darmos continuidade à recuperação da barragem, que está sem o mecanismo de controle.
De acordo com o secretário, a barragem de José Boiteux encontra-se com as comportas fechadas, e a sua operação é feita com caminhão, por meio de ligação hidráulica, o que também apresenta risco. Mas, ele informou ainda que a represa está seca há bastante tempo. “Também estamos construindo um canal extravasor, mas no local foi encontrado um sítio arqueológico, por isso, o trabalho é mais delicado”, acrescentou.
Construção de novas represas
Sobre a construção de mais três barragens nos municípios de Petrolândia, Mirim Doce e Braço do Trombudo, coronel Armando informou que os recursos eram oriundos do PAC 2 do governo Federal e hoje não existem mais. “Fomos buscar novamente a inclusão destes recursos para darmos sequência às obras. A construção das novas barragens estão entre as prioridades listadas pelo governador para a viabilização de recursos em Brasília. Temos vantagens de estarmos com os projetos e licenciamentos de Mirim Doce e Petrolândia prontos. De Braço do Trombudo, nós temos o projeto, e estamos em contato com o IMA para fazer o licenciamento ambiental, concluiu.
Participações
Também estiveram presentes na audiência pública, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, o deputado Federal, Ismael dos Santos (PSD), e o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt.
“Sou desta região e minha cidade, José Boiteux, tem a maior barragem do Brasil para a contenção de cheias, por isso este debate é extremamente relevante para trazer muito mais responsabilidade para nós, enquanto Infraestrutura, Defesa Civil e governo do Estado para que possamos trazer mais segurança às pessoas que aqui vivem”, destacou o secretário Jerry Comper.
“Importante momentos como este, para ouvirmos a comunidade, suas demandas e definirmos ações para a preservação de vidas”, acrescentou o deputado Ismael dos Santos (PSD).
O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, também reconheceu a relevância do tema e parabenizou a Assembleia Legislativa pelo debate. “As barragens são extremamente importantes para a mitigação das cheias no Alto Vale, Vale do Itajaí, Vale Europeu, por isso, precisamos discutir sobre a efetiva segurança destas estruturas que deve ser garantida pelo governo do Estado e governo Federal, com a gestão e operação da Defesa Civil”.
Com informações de Tiago da Luz
Agência AL
Fonte: alesc.sc.gov
