Sistema previdenciário atual é baseado em modelo europeu que não reflete mais a realidade, diz analista


O Japão registrou a maior queda populacional da história do país. Segundo dados oficiais do governo, em 2024, o país registrou 686.061 nascimentos, o menor número desde o início da série histórica em 1899, contra 1,6 milhão de mortes no período. Os números representam uma diferença de quase um milhão de mortes em relação a nascimentos.
O contínuo envelhecimento da população, sem a criação de uma força de trabalho jovem, pesa para o governo japonês, que, para reverter a situação, implantou medidas como um imposto para todos os cidadãos que isenta aqueles que têm filhos.
Os problemas gerados pelo envelhecimento populacional não são exclusivos do Japão, e preocupam outros países do mundo, conforme aponta ao podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, Ricardo Caichiolo, professor de relações internacionais do Ibmec.

“A tendência desse envelhecimento populacional na Europa já é consolidada. […] Existem alguns países que ainda tentam mitigar esse fenômeno, com algumas ações, algumas políticas”, afirma.

Ele explica que o declínio populacional impacta diretamente a economia e o poderio militar desses países, colocando-os em uma situação oposta aos Estados que vivenciam o chamado bônus demográfico, que é quando a força de trabalho, composta por uma população jovem e economicamente ativa, supera a população inativa, impulsionando o crescimento.
#422 Mundioka - Sputnik Brasil, 1920, 14.08.2024

“É o caso de países como a Índia, a Nigéria, que passam pelo bônus demográfico. Então, por outro lado, você tem, de fato, a Europa com uma força de trabalho menor, mais velha. E isso acaba influenciando, inclusive, a capacidade da inovação da economia, do seu crescimento, e limitando recursos para investimentos em várias áreas, inclusive em defesa e na diplomacia.”
Caichiolo destaca o caso da China que, durante décadas, adotou a política do filho único para desacelerar o crescimento populacional, revertendo a medida em 2016, substituindo-a por um limite de dois filhos, e de três filhos em 2021. Ele aponta que, agora, o país enfrenta uma queda populacional, que criou o problema da pirâmide etária invertida, em que há um número crescente de idosos e uma base de jovens cada vez menor.

“Seguindo nesse mesmo ritmo, isso impacta economicamente a China que a gente conhece, que durante décadas crescia mais de dois dígitos o PIB [produto interno bruto] ao ano”, afirma.

Já no recorte da África, ele aponta que o bônus populacional fará com que, em 2050, uma a cada quatro pessoas no mundo em idade ativa seja africana, com a população jovem global concentrada no continente.
O especialista afirma que se países africanos conseguirem captar essa população jovem, investindo em saúde, educação, empregos e políticas públicas, podem torná-la um motor de crescimento econômico.
“Então você aproveita o crescimento da população e obtém dividendos a partir disso. Por outro lado, isso pode significar um fator de instabilidade se esses países africanos não tiverem esse investimento […], ou seja, eles vão aumentar a falta de oportunidades […], com o aumento da população jovem desempregada.”
Homem segura carteira de trabalho brasileira no Rio de Janeiro, Brasil (foto de arquivo) - Sputnik Brasil, 1920, 30.08.2021

Ele acrescenta que a imigração, como forma de reverter o declínio populacional, sempre traz algumas questões positivas e negativas. Na Europa, ela levanta debates sobre segurança e identidade nacional e fortalece o discurso de partidos políticos de direita, que adotam um movimento anti-imigração. Já nos EUA, que recebe anualmente uma grande quantidade de latino-americanos, a imigração tem mudado a composição demográfica.

“Existem estados [nos EUA] em que o espanhol, por exemplo, é amplamente falado, já foi totalmente absorvido pelo Estado. Acaba tendo uma implicação política e social, porque você tem um aumento dessa influência do voto latino […], e também uma discussão sobre o acesso aos serviços públicos. Obviamente, quando você recebe imigrantes, você tem que garantir para esse imigrante acesso à saúde, educação, e isso onera o Estado.”

Silvia Lilian Ferro, professora e pesquisadora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e doutora em ciências sociais, afirma que o sistema previdenciário adotado hoje no mundo é baseado na ideia do seguro social do século XIX, que surgiu na Alemanha, quando os índices populacionais eram altos.
“Então, é inviável um sistema de previdência social baseado em uma estrutura de idade do século XIX resistir no século XXI, onde estamos tendo taxas inéditas de envelhecimento populacional nunca experimentados por nossa espécie”, explica.
Ela acrescenta que esse modelo europeu, além de não refletir o mundo contemporâneo, também não é adaptável a outras realidades, como a da América Latina, onde nem todos os países conseguiram universalizar o sistema previdenciário.

“Era uma solução europeia para uma demografia europeia baseada no trabalhador industrial, no operário, com alto grau de formalização, que não terminou de encaixar muito bem nas realidades latino-americanas, por exemplo, [com] países com muita informalidade laboral.”

Total de nascimentos registrados em 2022 é o menor desde 1977, segundo dados do IBGE - Sputnik Brasil, 1920, 27.03.2024

Sobre o bônus demográfico observado em alguns países, Ferro afirma que essa tendência pode ser tanto uma “vantagem estratégica” quanto um “fator de instabilidade”, e cita como exemplo o Brasil, que ela destaca que nunca teve tanta população jovem, mas está gastando o seu bônus demográfico por não ter inserção suficiente desses jovens no mercado de trabalho.
“E esse bônus vai se fechar. Essa janela [de oportunidade] vai se fechar. […] E não apenas no Brasil, são vários países latino-americanos que estão passando por esse bônus — por exemplo, o próprio Paraguai. E, realmente, observar isso é preocupante, porque um país tem que se preparar para esse bônus demográfico 20 ou 30 anos antes”, afirma.
A pesquisadora explica que, uma vez transcorrido o bônus demográfico, sem suficiente inserção dos jovens, há pouco que os países podem fazer, e o resultado é a “frustração geracional”.

“Os impactos que têm essa frustração geracional — que não alcança a vislumbrar possibilidades que outras gerações têm, como maior emprego formal ou maior estabilidade no emprego — são ainda incertos para os analistas, e se relacionam muito com o crescimento dos discursos de direita entre os jovens, como está se passando na própria Argentina, onde a extrema-direita tem muito sucesso entre essa população jovem.”

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Fonte: sputniknewsbrasil

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