Uma abordagem sob a ótica dos municípios de Mato Grosso é o principal foco do 1º Simpósio da Nova Lei de Licitações e Contratos que será realizado nos dias 5 e 6 de setembro de forma presencial no auditório da Fatec/Senai, das 8h às 16h30, na avenida XV de novembro, no bairro do Porto. O evento será promovido pelo Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Planejamento e Gestão e Escola de Governo, com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios.
O Simpósio será direcionado aos secretários municipais de Finanças, Administração, Planejamento, chefes de gabinetes e equipes de licitação e pregoeiros.
Conforme a programação, os participantes vão contar com importantes temas que serão ministrados por palestrantes renomados.
Programação de palestras:
A Reforma tributária e as finanças municipais;
Nova realidade nas contratações públicas: Desafios de uma contratação eficiente;
Decreto n. 1525/22: A experiência do Estado de Mato Grosso com a Nova Lei de Licitações;
Os desafios da transição para a nova lei de licitações e contratos;
Planejamento estratégico as compras públicas: Elementos essenciais do procedimento licitatório, os avanços e equívocos no processo de licitação:
Requisitos básicos para a elaboração do Estudo técnico preliminar e do termo de referência;
O olhar do particular e da advocacia sobre a nova lei de licitações e contratos;
Fiscalização de contratos e pagamentos: Desafios e soluções práticas;
Questões práticas do pregão e do registro de preços;
Sanções, penalidades administrativas e jurisprudência do Tribunal de Contas – Perspectivas do NLCC.
Fonte: amm
