O novo Plano Nacional de Educação (PNE) é tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (30), às 10h. Promovido pela Comissão de Educação (CE), o debate foi sugerido pelo presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), e pelos senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Teresa Leitão (PT-PE) e Zequinha Marinho (Podemos-PA).
A audiência pública é a sexta de um ciclo de debates sobre o novo PNE. Os parlamentares analisam o projeto de lei (PL) 2.614/2024, que institui o plano com vigência entre 2024 e 2034. Antes de ser votada no Senado, a matéria encaminhada pelo Poder Executivo precisa passar pela Câmara dos Deputados.
O PNE 2014-2024 perdeu a validade em junho. De acordo com o Ministério da Educação, o nível de alcance médio dos indicadores foi de 76,6%. No entanto, 9 de 53 indicadores apresentaram nível médio de alcance inferior a 50%.
“O Senado deve aprofundar o debate acerca do novo PNE. A Meta 20 do PNE 2014-2024 foi praticamente revogada pelo arcabouço fiscal instituído pelo teto de gastos, de modo que se faz necessário conceber o novo PNE como pilar estratégico de um projeto de desenvolvimento nacional, tornando exequíveis as metas relativas aos investimentos públicos em educação”, argumenta Teresa Leitão.
A reunião da próxima segunda-feira deve contar com os seguintes convidados:
Fernando Cotta, presidente da Subcomissão dos Direitos dos Autistas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e presidente de honra do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab); Erenice Natália Soares de Carvalho, coordenadora nacional de Educação e Ação Pedagógica da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes); Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi); e Mariana de Lima Isaac Leandro Campos, diretora de Políticas Educacionais e Linguísticas da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis).
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
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