O texto, uma dos principais projetos do Palácio do Planalto, foi aprovado na Câmara dos Deputados em 1º de outubro e passou no Senado Federal com apenas quatro emendas de redação, que visa conferir maior clareza ao texto. As demais foram rejeitadas.
Dessa forma, ela não retorna à Câmara e vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que acompanhou a votação ao lado de Davi Alcolumbre na mesa diretora, a matéria será prioridade do presidente e deverá ser sancionada no ano que vem. Com isso, ela passa a valer já em 2026.
Durante a leitura do relatório, o relator do projeto no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o projeto faz jus a progressividade tributária. “Quem tem menos, paga menos. Quem tem mais, paga mais”.
O parecer do relator foi contrário a algumas emendas que vieram da Câmara dos Deputados. Calheiros disse, também, que o projeto precisa de aprimoramento. Entretanto, não foram feitas mudanças no conteúdo do projeto pelo prazo apertado.
Além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil, haverá descontos para quem ganha até R$ 7.350 mensais.
Para viabilizar a isenção sem comprometer as contas públicas, a proposta do governo inclui mecanismos de compensação fiscal. Um deles é a tributação mínima sobre grandes fortunas, com alíquota progressiva de IR para quem recebe a partir de R$ 600 mil anuais. Outro medida prevê a cobrança de 10% de IR sobre lucros e dividendos distribuídos no país que excedam R$ 50 mil por mês a uma mesma pessoa física.
‘Marco na história do Brasil’
Após a aprovação no Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concedeu entrevista coletiva e afirmou que o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda será um “marco na história do Brasil”.
Segundo ele, trata-se de um projeto “que precisava entrar no radar da sociedade”, olhando para todas as dimensões da economia “inflação, crescimento, emprego, mas olhando também para a desigualdade”. Haddad afirmou também, que a Fazenda está de acordo com as alterações que vieram do Congresso e deve encaminhar a sanção integral da medida.
Em suas redes, o presidente Lula também se pronunciou. “Hoje é um dia histórico. Demos um passo decisivo para um país mais justo, com um sistema tributário que torna a contribuição mais equilibrada e reconhece o esforço de todos que ajudam a construir o Brasil.“
“Com a aprovação de nosso projeto de Lei pelo Congresso Nacional, com imposto zero para quem recebe até 5 mil reais e desconto para quem ganha entre 5 mil e 7.350 reais, milhões de pessoas que vivem de seu trabalho não precisarão mais pagar o IR ou terão imposto reduzido, garantindo mais dinheiro no bolso. Quem ganha muito vai contribuir com a sua justa parte. O nome disso é justiça tributária.”
Fonte: sputniknewsbrasil
