A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que cria a Semana Estadual da Cidadania. A proposta visa promover atividades em unidades de ensino de Santa Catarina com o objetivo de construir um conceito de participação de estudantes em diversos processos democráticos. Um exemplo é a responsabilidade na emissão de documentos como o título de eleitor.
De acordo com a deputada Luciane Carminatti (PT), presidente do colegiado e relatora do texto, o projeto de lei traz um tema atual, permanente e que constrói diversos conceitos sociais. “Ele constrói um conceito não só de cumprimento de conteúdos curriculares, mas constrói seres humanos conectados com a sociedade e que discutem a democracia e representação popular.”
O PL, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), surgiu após uma pauta construída por estudantes da Escola de Educação Básica Raul Pompéia, de Campo Erê, no Oeste.
Ano novo chinês e escola cívico-militar em São José
Minotto também é autor de proposição, aprovana na Comissão, que altera o calendário oficial do estado com a instituição do mês de fevereiro como período de festividades alusivas ao Ano Novo Chinês. A intenção é valorizar e reconhecer a comunidade chinesa que vive em Santa Catarina. O Ano Novo Chinês completa, neste ano, 4.721 anos. Para definir o período, os chineses utilizam como base temporal a posição da lua. O Ano Novo Chinês dura 23 dias. O texto foi relatado pelo deputado Marquito (Psol).
Ainda na reunião, os parlamentares aprovaram um requerimento, do deputado Marcos da Rosa (União), sobre a realização de audiência pública para implantação de uma escola cívico-militar em São José, na Grande Florianópolis. A proposta é que o evento seja realizado dia 25 de abril na Câmara de Vereadores do município.
Agência AL
Fonte: alesc.sc.gov