O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon Municipal, Genilto Nogueira, participa nesta quarta-feira (14), da abertura do Seminário ‘Setembro Consumidor 2022- Consumidor Somos Todos’, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil- OAB-MT. O evento é alusivo ao Dia do Consumidor, celebrado no dia 15 de setembro. A solenidade de abertura será às 08h30, no auditório da OAB.
Serão dois dias de encontro (14 e 15), sendo realizado em período integral, com palestras e mesas redondas sobre Superendividamento, empréstimos consignados, “Lei Geral de Proteção de Dados e o Direito do Consumidor enquanto Titular de Dados Pessoais”, “Contratos Aéreos”, dentre outros.
“Do crédito ao consumidor ao superendividamento e suas consequências” será um dos temas colocados em discussão, na qual o secretário-adjunto do Procon Municipal fará parte. “Os seminários que debatem temas voltados aos consumidores, são de extrema importância, uma vez que, oferece subsídios para realização de trabalhos e projetos voltados para defesa dos direitos desse público, principalmente nas leis de consumo”,
Genilto lembrou ainda que Cuiabá é uma das cidades pioneiras do Brasil a oferecer esse tipo de serviço individual e que envolve uma equipe multidisciplinar, formada por advogados, contabilistas, economistas, assistentes sociais e psicólogos. “O acesso ao serviço é pelo Procon Municipal, sendo ele o órgão responsável por fazer os devidos encaminhamentos, de acordo com cada necessidade e caso específico”, disse Genilto.
“Momentos como esse, de integração dos órgãos competentes, servem para que os cidadãos compreendam os impactos do consumo em suas vidas”, finalizou.
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