A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), realizou, na tarde desta segunda-feira (8), uma apresentação especial do Alvará Automático de Obras aos profissionais da construção civil. O debate técnico, realizado na Associção Mato-grossense dos Municípios (AMM), oportunizou o esclarecimento de dúvidas, demonstrando na prática a eficiência e operacionalidade do novo portal.
A ferramenta, implementada pela gestão Emanuel Pinheiro em julho deste ano, na Prefeitura de Cuiabá, tem como finalidade, simplificar a emissão dos processos internos, com base na agilidade e uso dos meios tecnológicos atuais, destinado a três tipos de empreendimentos, sendo eles, construção residencial unifamiliar com área construída de até 750 m²; construção comercial, com categoria de uso compatível com área de construção até 500m² e a residencial multifamiliar com até cinco (05) unidades autônomas, no prazo de até 24 horas, após a compensação dos encargos, conforme as disposições contidas nas leis complementares nº 412/2016 e 478/2020.
Durante abertura da solenidade, o secretário Renivaldo Nascimento, reforçou o ensejo da administração atual na busca por melhorias na administração pública. “A Prefeitura de Cuiabá avançou muito na análises de documentos e tem muito mais a conquistar. Hoje, estamos oferecendo todo o suporte técnico aos usuários do sistema, possibilitando o sucesso em suas solicitações, atendendo a uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro”, declarou.
Um dos participantes, o arquiteto Luiz Fernando Lemos Rocha, agradeceu a oportunidade angariada na ampliação dos conhecimentos e, consequentemente, nas consolidações vitoriosas das negociações. “Eu não conheço afinco e surgiu algumas dúvidas. Uma ferramenta que vai ajudar muito, especialmente na emissão dos pareceres dos projetos”, completou.
O engenheiro civil, Luiz Henrique Hidalgo, frisou os benefícios práticos oferecidos pela plataforma digital. “Ganhamos em tempo e retorno financeiro também. Aqui tivemos a chance de saber o que é passivo ou não, algo de grande alcance”, comentou.
Participaram do evento, o presidente da AMM, Neurilan Fraga e o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT), Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT).
