WASHINGTON, EUA – Em meio às tensões após a sequência de manifestações de caráter golpista do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), o senador americano Bernie Sanders apresentou nesta quarta-feira (7) uma proposta ao Senado dos Estados Unidos para que o governo do democrata Joe Biden reconheça automaticamente o resultado das eleições de outubro no Brasil e suspenda relações em caso de golpe.
A proposta é pela votação de um “Sense of Senate”, que define uma espécie de opinião formal da Casa sobre assuntos de interesse nacional. Caso aprovada, a resolução definirá que a opinião do Senado é a de que deve ser empossado como presidente do Brasil quem quer que vença o pleito.
O instrumento não tem força de lei nem obrigaria o Executivo a adotar a mesma posição. A proposta precisa ser aprovada pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão de votação, e ainda não há previsão para que ela seja colocada em pauta.
Assinam ainda a moção os senadores Elizabeth Warren, Tim Kaine, Richard Blumenthal, Patrick Leahy e Jeff Merkley. Proposta similar ainda foi protocolada na Câmara pela deputada Sara Jacobs (Califórnia).
Apesar de apresentadas neste 7 de Setembro, dia em que Bolsonaro usou eventos do Bicentenário da Independência para fazer campanha e repetir ameaças, as propostas não estão diretamente ligadas aos eventos desta quarta. Bernie já tinha anunciado em agosto a intenção de sugerir a moção assim que o Senado voltasse do recesso de verão, o que ocorreu nesta terça (6).
O texto, porém, faz referência à Independência ao lembrar que os EUA foram o primeiro país a reconhecer a separação do Brasil de Portugal, em 1822. A proposta é a de que Washington “reveja e reconsidere o relacionamento com qualquer governo que chegue ao poder por meios não democráticos, incluindo um golpe militar”.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no fim do mês passado, Bernie evitou fazer críticas diretas ao presidente brasileiro, mas afirmou que “se o resultado [da eleição] se desdobrar em algo ilegal, se houver um golpe militar que coloque no lugar um governo ilegal, os EUA têm que deixar isso muito claro: o Brasil não terá apoio, financeiro ou de qualquer outro modo”.
Em mais de uma ocasião antes da campanha atual, o parlamentar criticou Bolsonaro e elogiou o ex-presidente Lula (PT), que lidera as pesquisas. Em tentativa de se blindar, ele fez questão de dizer que sua defesa da democracia brasileira no Congresso americano não é partidária. “O que estou fazendo não é contra ou a favor de Lula, contra ou a favor de Bolsonaro. Só quero garantir que os EUA jamais apoiem um governo ilegal”, disse. “O Brasil é a quarta maior democracia do mundo e o maior país da América Latina, é essencial que a democracia continue a existir.”
Em nota divulgada nesta quarta celebrando os 200 anos da Independência, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, também reforçou a importância do comprometimento com a democracia.
“Como as duas maiores democracias no hemisfério ocidental, EUA e Brasil compartilham um comprometimento em apoiar a democracia e demonstrar seus benefícios à população”, disse, destacando que as nações continuam a trabalhar no aprofundamento do relacionamento estratégico e econômico.
“Juntos, nossos países podem garantir a paz e a segurança regional, avançar nos direitos humanos e na justiça racial e construir um futuro seguro, saudável, sustentável e próspero para as próximas gerações”.
No fim do dia, questionada sobre a resolução apresentada no Congresso, a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, reforçou que Washington confia nas instituições democráticas brasileiras.
“O Brasil tem um histórico de eleições livres e justas, conduzidas com transparência e alto nível de participação”, disse. “Como parceiros da democracia no Brasil, os EUA vão acompanhar as eleições de outubro com grande interesse. Temos grandes expectativas de que serão conduzidas de maneira livre e justa, com todas as instituições relevantes operando de acordo com a ordem constitucional.”
O mandatário brasileiro tem colocado como condição para aceitar uma eventual derrota a garantia de as eleições serem transparentes -o que o Tribunal Superior Eleitoral e órgãos observadores afirmam que já ocorre.
Quando se reuniu com Joe Biden na Cúpula das Américas, por exemplo, Bolsonaro repetiu que queria “eleições limpas, confiáveis e auditáveis”. Na ocasião, o americano respondeu, segundo o Departamento de Estado, que “os EUA não toleram e não aceitam intervenção no sistema eleitoral em nenhum lugar”.
Bernie passou a dedicar mais atenção ao pleito de outubro depois de receber, em julho, uma comitiva de entidades da sociedade civil brasileira, liderada pelo grupo Washington Brazil Office, que viajou à capital para alertar líderes americanos sobre o risco de ruptura democrática no Brasil.
