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A inflação dos últimos meses elevou a previsão do salário mínimo para 2025, que pode atingir R$ 1.524, valor R$ 15 superior ao previsto pelo governo federal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso em agosto, de R$ 1.509. Caso aprovado, o aumento será de R$ 112 em relação ao piso nacional atual, de R$ 1.412.
Segundo um relatório da XP sobre inflação e orçamento, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para o cálculo do reajuste do salário mínimo, deve acumular alta de 4,9% até novembro. O valor previsto inicialmente no orçamento, de 3,65% para o INPC, tornou-se desatualizado desde que o PLOA foi apresentado ao Congresso em agosto.
Com a política de valorização adotada no ano passado, que garante um aumento real acima da inflação, o reajuste do salário mínimo se baseia na soma do INPC acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior e na variação do PIB de dois anos antes, de 3%, resultando no valor de R$ 1.524. Para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, o novo piso precisa ser aprovado pelo Congresso até o final deste ano e sancionado pelo presidente Lula.
A inflação oficial do país acelerou pelo segundo mês consecutivo, alcançando 0,56% em outubro. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 3,88% no ano e 4,76% nos últimos 12 meses. O índice usado para reajustar o salário mínimo é o INPC, que mede o custo de vida da população de menor renda e tem uma composição diferente da do IPCA, sobretudo no peso dos preços dos alimentos.
Com a alta da inflação, as despesas do governo também aumentam. Como benefícios da Previdência Social, BPC, seguro-desemprego e abono salarial estão atrelados ao salário mínimo, uma inflação mais alta implica aumento direto nessas despesas. Se confirmado o reajuste, a despesa do orçamento de 2025 deve crescer em R$ 13,3 bilhões.
Historicamente, os últimos reajustes do salário mínimo foram: R$ 1.412 em 2024 (6,97% de aumento), R$ 1.320 em 2023 (8,91%), R$ 1.212 em 2022 (10,04%), R$ 1.100 em 2021 (5,2%), R$ 1.045 em 2020 (4,7%), R$ 998 em 2019 (4,6%), R$ 954 em 2018 (1,8%), R$ 937 em 2017 (6,48%) e R$ 880 em 2016 (11,6%).
O valor do salário mínimo impacta não só a remuneração dos trabalhadores, mas também benefícios como aposentadorias, pensões e outros auxílios pagos pelo INSS, além do seguro-desemprego, do abono salarial PIS/Pasep e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de base para a remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS. O Dieese calcula mensalmente o valor necessário do salário mínimo com base no custo da cesta básica, estimando que, em setembro, o valor ideal para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser R$ 6.657,55, ou 4,71 vezes o salário mínimo atual de R$ 1.412.
Fonte: gazetabrasil
